Notícias
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
ANTT e sociedade civil avaliam impactos da pandemia e conflito russo-ucraniano nos preços das obras rodoviárias
Foto: Henrique Morais/AESCOM ANTT
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou a Reunião Participativa nº 3/2024, nessa terça-feira (23/4), com o intuito de envolver os cidadãos para avaliar o impacto da pandemia de COVID-19 e o conflito entre Rússia e Ucrânia nos preços dos insumos das obras rodoviárias. O encontro foi realizado no formato híbrido (virtual e presencial) e contou com transmissão ao vivo pelo Canal ANTT no Youtube.
O gerente de Regulação Rodoviária da ANTT, Fernando Feitosa, destacou que a ocasião foi uma oportunidade para concentrar os debates, visando alcançar um consenso. Ele ressaltou a importância de esclarecer para a população a relação entre os aumentos nos preços dos insumos rodoviários bem como as consequências no mercado e nos contratos de concessão de rodovias e para os usuários dos serviços.
O encontro contou com a inscrição de 17 pessoas que fizeram suas considerações, incluindo representantes de usuários dos serviços, empresas de obras rodoviárias e associações do setor, como a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), além das Concessionárias CCR ViaSul e Ecovias do Araguaia. Durante a reunião, foram discutidas a permanência e o mérito de reequilíbrio econômico-financeiro da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) e apresentadas metodologias para solucionar os desafios enfrentados pelos contratos de concessão rodoviária federal.
Conclusiva
Após o debate, o próximo passo será um parecer técnico das propostas. “Considerando que há um reconhecimento da legitimidade do pedido, vamos avaliar as metodologias e os estudos apresentados no processo para decidir qual será o método adequado e avaliar qual o instrumento para viabilizar essa solução. Ato contínuo, os subsídios colhidos serão encaminhados para as áreas de equilíbrio econômico-financeiro e projetos para que se manifestem”, explicou Fernando Feitosa.
Ao final da sessão, o superintendente de Infraestrutura Rodoviária da ANTT (Surod), Roger da Silva Pegas, afirmou que o encontro foi um importante passo para entender e quantificar os prejuízos dos contratos e buscar soluções em colaboração com o setor e os usuários.
Entenda o contexto
A Reunião Participativa 003/24 teve origem com a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), em setembro/2022. A questão apresentada foi a variação do preço dos insumos necessários à operação e manutenção das rodovias concedidas. A proposta da ABCR foi uma audiência para atender à necessidade de busca de soluções regulatórias para manutenção do equilíbrio dos contratos de concessão rodoviária federal.
Para mais informações e detalhes, acesse aqui.
Assessoria Especial de Comunicação - AESCOM ANTT
Sala de Imprensa | Banco de Fotografias | Todas as notícias