ANTT e SCPR/MDIC se reúnem para debater desenvolvimento da infraestrutura

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres ANTT participou de reunião com a Secretaria de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (SCPR/MDIC) para estreitar relações entre as duas entidades em torno de uma coordenação geral de desenvolvimento da infraestrutura. O encontro ocorreu na tarde desta quarta-feira (29/3) no MDIC.

Na reunião, Vitale descreveu o panorama geral de atuação da Agência e abordou as principais questões relativas à regulação e fiscalização dos transportes terrestres atualmente, passando por temas como a modernização dos contratos de concessão, implementação de novas tecnologias nas rodovias e ferrovias federais concedidas, relação com outros órgãos de governo, acordos de cooperação técnica e o Programa de Experiência Técnica Internacional da Agência (PETI/ANTT), que tem como objetivo buscar experiência junto aos mais recentes modelos de regulação do setor.

A SCPR/MDIC é uma secretária nova, cujo objetivo é não fazer a regulação, mas trabalhar a política regulatória como elemento de produtividade na relação entre o executivo, entidades reguladoras e setores regulados. Com esta proposta, a reunião permitiu o melhor entendimento de como podem ser atendidas as demandas que o executivo recebe relativas à regulação.

“No que houver sinergia com a ANTT, a Agência está pronta para colaborar com estudos, ações em parceria e quaisquer outras atividades da Secretaria que possam fortalecer o desenvolvimento dos transportes terrestres no Brasil, sempre levando em consideração as necessidades do tripé regulatório: ente regulador, empresas concessionárias e usuário dos transportes”, afirmou Vitale.

Representando a ANTT, participaram da reunião juntamente ao diretor-geral, o superintendente de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal, Mateus Salomé do Amaral; a gerente de Governança, Gestão e Planejamento, Katia Matsumoto; e a Coordenadora de Governança Regulatória, Mylena Moreira de Alencastro Costa. Pela SCPR/MDIC, participaram: a secretária de Competitividade e Política Regulatória, Andrea Macera; o diretor do Departamento de Infraestrutura e Melhoria do Ambiente de Negócios, Alexandre Messa; a coordenadora Geral de Desenvolvimento da Infraestrutura – CGDI/DEINF; a diretora de Política de Propriedade Intelectual e Infraestrutura da Qualidade, Juliana Pires; o coordenador Renato Morato; e o especialista Marco Boareto.