ANTT e Confaz assinam Acordo de Cooperação Técnica (ACT)

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) assinaram, nesta sexta-feira (3/12), o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que visa efetivar o gerenciamento e integração de banco de dados das instituições públicas.

 
“Essas parcerias permitem um intercâmbio de informações mais integrado, mais rápido e mais fluido. A ANTT sempre se preocupa em aprimorar a regulação e fiscalização, bem como desburocratizar e otimizar as normas do setor”, declarou o diretor-geral, Rafael Vitale.
 
“Ter esse raio X integrado em sistemas vai aperfeiçoar a prestação do serviço em prol do usuário, pois dará mais confiabilidade aos dados extraídos e agilidade no tratamento das informações”, acrescentou o diretor Guilherme Sampaio.
 
Como vai funcionar – Em princípio, são dois os caminhos que estão sendo considerados: o Sistema de Informações Rodoviárias (SIR/ANTT), cuja base é composta pelos dados de tráfego por praça de pedágio enviados periodicamente pelas concessionárias; e o Centro Nacional de Supervisão Operacional (CNSO/ANTT), o qual possuirá uma ligação direta (via link) com os Centros de Controle Operacional (CCOs) das concessões para extração de dados brutos diretamente para a ANTT. A partir do cruzamento das bases de dados do SIR e do CNSO, será promovida a validação das informações sobre os veículos de carga.
 
Nesse cenário, os subsídios provenientes do ACT deverão complementar o processo de apuração, com a conversão dos dados advindos do ajuste em informações que possam ser comparadas às dos sistemas acima mencionados, permitindo a ampliação da fonte de informações para checagem dos dados que serão utilizados nas revisões tarifárias das concessões rodoviárias.
 
Além dos diretores da ANTT, participaram da celebração: o superintendente de Fiscalização dos Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis), Nauber Nascimento; o superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Suroc), Cristiano Della Giustina; a superintendente substituta de Infraestrutura Rodoviária (Surod), Mirian Quebaud; o superintendente de Tecnologia da Informação (Sutec), Alexandre Munoz; o presidente da Secretaria-Executiva do Confaz, Carlos Henrique Oliveira; o diretor institucional do Comsefaz, André Melo; e a coordenadora administrativa do Comsefaz, Marcela Batista.