ANTT e AGER/MT promovem semana de intercâmbio institucional

Ao longo da semana de 7 a 11/11, ocorreu o intercâmbio de conhecimentos e experiências entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (AGER/MT), no âmbito do projeto piloto do Programa de Cooperação Institucional da ANTT.

O diretor-presidente, Luis Alberto Nespolo; o diretor-regulador de Transportes e Rodovias, Paulo Henrique Monteiro Guimarães; o diretor-regulador de Energia e Saneamento, Wilber Norio Ohara; e mais sete servidores da AGER/MT estiveram na sede da ANTT, em Brasília/DF, para participar de uma semana de imersão na Agência.

O objetivo foi promover o compartilhamento de informações, conhecimentos e experiências entre as instituições em assuntos em que há atribuições comuns relacionados à regulação e fiscalização no âmbito dos transportes terrestres.

A abertura da semana foi realizada com a fala de boas-vindas do diretor da ANTT Davi Barreto, na segunda-feira (7/11). A agenda de cooperações contemplou assuntos como concessão e fiscalização de infraestrutura de rodovias e ferrovias; planejamento de fiscalização de transportes; boas práticas para realização de audiências públicas; debates sobre o novo marco regulatório; monitoramento do transporte rodoviário interestadual e internacional coletivo de passageiros; e procedimentos relacionados a autuação e processamento de infrações, JARI e demais passos. Além disso, os servidores da Agência Estadual participaram da programação do 1º Seminário de Tecnologia da ANTT e realizaram visita ao escritório de fiscalização da ANTT na Rodoviária Interestadual de Brasília.

O diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, recebeu os dirigentes da AGER/MT com vistas a promover ações conjuntas de cooperação institucional tendo como destaque a harmonização da regulação para o desenvolvimento da infraestrutura ferroviária em Mato Grosso. Segundo o chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais da ANTT, Maurício Uzeda, a semana de cooperação entre as agências proporcionou engajamento entre servidores. “Com base no mapa estratégico da ANTT, estamos elaborando o Programa ANTT Coopera. Receber os servidores da AGER/MT na sede da ANTT nos mostrou como podemos reinventar as relações entre as entidades de forma a proporcionar maior eficiência nas cooperações”, disse Uzeda.

O encerramento, ocorrido no dia 11/11, foi efetivado com a apresentação de boas práticas realizadas pela AGER/MT, no qual se destaca o projeto Turismo Legal, que busca dar maior segurança nas viagens de transporte rodoviário intermunicipais de passageiros em Mato Grosso. O diretor Luciano Lourenço cumprimentou a delegação mato-grossense em ato final da semana de cooperação.

Histórico - O Programa Cooperação Institucional da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT Coopera) está em fase de elaboração e visa disciplinar as ações de cooperação que não envolvam a transferência de recursos entre a ANTT e seus parceiros.