ANTT discute proposta de Manual de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária

A reunião participativa sobre o tema ocorreu nesta terça-feira (27/08)

Publicado em 29/08/2024 14h40

ANTT discute proposta de Manual de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária

Foto: Fernando Baruk / AESCOM ANTT

A Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) promoveu, na última terça-feira (27/08), a Reunião Participativa nº 11/2024, destinada a colher contribuições orais sobre a proposta do “manual de fiscalização da infraestrutura rodoviária”. O evento foi realizado de forma híbrida, no miniauditório da sede da ANTT em Brasília (DF), e transmitido ao vivo pelo Canal ANTT no YouTube.

O objetivo principal da reunião foi reunir opiniões e sugestões sobre as diretrizes que guiarão a fiscalização das concessionárias de rodovias federais. Durante o encontro, representantes das concessionárias e outros interessados tiveram a oportunidade de se manifestar, resultando em quatro contribuições orais.

Luciano Lourenço, diretor da ANTT, ressaltou os avanços significativos da Agência nos últimos anos em diversas áreas. “O que buscamos com este manual é assegurar que as diretrizes e os critérios sejam uniformes. Queremos garantir que todas as concessionárias sejam fiscalizadas de maneira padronizada, com uma abordagem efetiva e responsiva”, enfatizou Lourenço.

O superintendente de Infraestrutura Rodoviária (Surod), Roger Pegas, também destacou a importância do documento, afirmando que ele será uma ferramenta fundamental na transformação regulatória e comportamental promovida pelo ProRev na ANTT. “Este documento trará uma fiscalização mais responsiva e padronizada das rodovias concedidas, beneficiando tanto o setor regulado quanto a eficiência das operações", completou.

Para mais informações sobre a proposta, o conteúdo completo está disponível no Sistema ParticipANTT.

Dúvidas ou esclarecimentos adicionais podem ser enviados para o e-mail rp012_2024@antt.gov.br.