ANTT assina 1º Termo Aditivo com a ferrovia Transnordestina

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) assinou, nesta sexta-feira (23/12), o 1º Termo Aditivo ao contrato de concessão da Transnordestina Logística S/A (TLSA) com vistas ao estabelecimento de cronograma para realização dos investimentos obrigatórios pela concessionária na Malha Nordeste.

O Termo Aditivo tem por objeto alterar os trechos que compõem a malha concedida à Transnordestina; adequar os investimentos obrigatórios, os respectivos prazos para conclusão e penalidades; definir novas obrigações e sanções em caso de descumprimento; e estabelecer as condições para a devolução do trecho Salgueiro - Porto de Suape.

O novo cronograma a ser pactuado entre ANTT e TLSA deverá considerar o prazo de até 7 anos para a conclusão das obras do trecho remanescente da TLSA, a contar da assinatura dos termos aditivos e do estabelecimento do novo cronograma de obras.