ANTT aprova novas regras para operações acessórias de ferrovias

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União (DOU), desta sexta (8), a Resolução nº 6.031, que estabelece regras para a contratação e a execução de operações acessórias ao serviço de transporte ferroviário de cargas.

A publicação e seus anexos aplicam-se às concessionárias e subconcessionárias ferroviárias, além de Agentes Transportadores Ferroviários (ATF).

A Resolução entra em vigor a partir de 2 de janeiro de 2024.

Assessoria Especial de Comunicação