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ANTT aprova abertura de Audiência Pública para revisão quinquenal da Autopista Planalto Sul
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, o aviso de Audiência Pública nº 1/2022, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições sobre a proposta de 1ª e 2ª Revisões Quinquenais do contrato de concessão da BR-116/PR/SC - Curitiba - Divisa SC/RS, sob gestão da Concessionária Autopista Planalto Sul S.A.
As informações específicas sobre a matéria e as orientações acerca dos procedimentos relacionados com a realização e participação da Audiência estarão disponíveis, na íntegra, no sítio http://www.antt.gov.br – Participação Social – Audiência Pública nº 1/2022, bem como no Sistema ParticipANTT.
Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail ap001_2022@antt.gov.br.
Para entender mais sobre o procedimento de audiência pública, assista ao vídeo. Para saber como enviar sua contribuição, acesse o tutorial do Sistema ParticipANTT.
O que é revisão quinquenal? - Revisão quinquenal da tarifa básica de pedágio (TBP) pode ocorrer de cinco em cinco anos, e, basicamente, engloba as modificações por: alteração, inclusão, exclusão, antecipação ou postergação de obras ou serviços, com o objetivo de compatibilizar o Programa de Exploração da Rodovia (PER) com as necessidades apontadas por usuários, concessionária e corpo técnico da ANTT, decorrentes da dinâmica do Sistema Rodoviário. O impacto na TBP decorrente das Revisões Quinquenais ocorre nas Revisões Ordinárias.
Serviço:
Audiência Pública 1/2022
Período de Contribuições: das 9h do dia 22/3/2022 até às 18h do dia 6/5/2022.
Sessões Públicas:
1 - Virtual e presencial: 7/4/2022
Horário: 14h
Local: Auditório da ANTT
Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, trecho 03, lote 10, Projeto orla Polo 8 – Brasília/DF
2 - Presencial: 12/4/2022
Horário: 14h
Cidade: Curitiba (PR)
Local: a confirmar
3 – Presencial: 14/4/2022
Horário: 14h
Cidade: Lages/SC
Local: a confirmar