ANTT acompanha balanço de atividades da concessionária Rumo

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) recebeu, nesta terça-feira (18/8) a empresa Rumo, administradora de cinco concessões ferroviárias em todo o país. Durante o encontro, houve apresentação do balanço das obras em andamento em trechos responsáveis pelo escoamento de produtos agrícolas da região Centro-Oeste e todo o estado de São Paulo para o Porto de Santos (SP).

Até o momento, a Rumo executou um montante de R$ 1 bilhão em obras e finalizou 29 intervenções antes do prazo de conclusão, como o terminal ferroviário de Rio Verde (GO), passagens em São Carlos (SP) e Rio Preto Paulista (SP) e obras de vedação em Taquaritinga (SP).

Sobre o processo de relicitação da Malha Oeste, a Rumo esclareceu a situação das bases de passivos e ativos da empresa, quitadas em julho. Ainda, foram incluídos pela equipe da Rumo os valores de revisão quitados para outorga do contrato, que inclui modernização de linhas férreas, ramais, duplicação de trechos e implantação de sinalização. Com as obras, há previsão de redução do tempo de trajeto.

Recentemente, a ANTT, o Ministério da Infraestrutura (Minfra) e a empresa Rumo assinaram o Termo Aditivo para prorrogar o contrato de concessão das ferrovias da Malha Paulista. A assinatura do contrato foi iniciada em dezembro de 2016, com o protocolo do Plano de Negócios na ANTT, passando por Consulta Pública em 2018 e pela análise do Tribunal de Contas da União (TCU), que emitiu acórdão favorável em dezembro de 2019.

Já em 21 de julho de 2020, a Rumo Malha Oeste protocolou um pedido de relicitação, por meio dos termos da Lei nº 13.448 de 5 de junho de 2017 e regulamentada pelo Decreto nº 9.957 de 07 de agosto de 2019. O processo é necessário para modernizar e melhorar o escoamento de produtos pela ferrovia.