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ANTT abre Tomada de Subsídios para Agenda Regulatória 2023/2024
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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza a Tomada de Subsídio nº 6/2022, com o objetivo de colher contribuições e informações para elaboração da Agenda Regulatória da ANTT para o biênio 2023/2024.
O período para envio das contribuições vai até as 18h do dia 6 de setembro de 2022.
A documentação relativa à Tomada de Subsídio nº 6/2022 estará disponível no sítio eletrônico da ANTT, na página do Sistema ParticipANTT.
Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail ts006_2022@antt.gov.br.
Saiba mais sobre a Tomada de Subsídios no Canal ANTT no Youtube.
Agenda Regulatória - A Agenda Regulatória é um instrumento de planejamento, que busca dar previsibilidade e segurança aos entes regulados, usuários e sociedade de forma geral. O dispositivo é organizado em cinco eixos temáticos e contém os principais temas de caráter regulatório que a Agência considera como prioritários para o biênio.
Saiba mais sobre a Agenda Regulatória aqui.