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ANTT abre audiência pública sobre concessões ferroviárias
![audiencia publica](https://www.gov.br/antt/pt-br/assuntos/ultimas-noticias/antt-abre-audiencia-publica-sobre-concessoes-e-subconcessoes-ferroviarias/whatsapp-image-2020-11-25-at-14-35-01.jpeg/@@images/20450f7d-3dc6-47b1-9c21-782ea54656d9.jpeg)
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai realizar Audiência Pública nº 9/2020 para colher informações adicionais para o aprimoramento da proposta de resolução que regulamenta a reversibilidade de bens no âmbito das concessões e subconcessões ferroviárias.
A Deliberação nº 491, de 2 de dezembro de 2020, foi publicada no Diário Oficial da União do dia 3 de dezembro.
Para entender mais sobre o procedimento de audiência pública, assista ao vídeo. Para saber como enviar sua contribuição, acesse o tutorial do Sistema ParticipANTT.
Serviço:
Evento: Audiência Pública nº 9/2020
Período de Contribuições: 15/12/2020 a 29/01/2021
Sessão Pública Virtual: 27/01/2021, das 15h às 18h
Obs: O endereço eletrônico da videoconferência será divulgado no 27 de janeiro de 2020 no site da ANTT.
Mais informações sobre a matéria e as orientações acerca dos procedimentos relacionados com a realização e participação da audiência estarão disponíveis no sistema ParticipANTT. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: geref@antt.gov.br ou pelo telefone (61) 3410-1812.