ANTT abre audiência pública sobre concessões ferroviárias

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai realizar Audiência Pública nº 9/2020 para colher informações adicionais para o aprimoramento da proposta de resolução que regulamenta a reversibilidade de bens no âmbito das concessões e subconcessões ferroviárias.

A Deliberação nº 491, de 2 de dezembro de 2020, foi publicada no Diário Oficial da União do dia 3 de dezembro.

Para entender mais sobre o procedimento de audiência pública, assista ao vídeo. Para saber como enviar sua contribuição, acesse o tutorial do Sistema ParticipANTT. 

Serviço:

Evento: Audiência Pública nº 9/2020

Período de Contribuições: 15/12/2020 a 29/01/2021

Sessão Pública Virtual: 27/01/2021, das 15h às 18h                                                                                                                                                                 

Obs: O endereço eletrônico da videoconferência será divulgado no 27 de janeiro de 2020 no site da ANTT.

Mais informações sobre a matéria e as orientações acerca dos procedimentos relacionados com a realização e participação da audiência estarão disponíveis no sistema ParticipANTT. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: geref@antt.gov.br ou pelo telefone (61) 3410-1812.