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ANTT abre audiência pública sobre a atuação das Comissões Tripartites
Nesta segunda-feira (23/11), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a Deliberação nº 470, de 18 de novembro de 2020 que torna público os procedimentos referentes à Audiência Pública de nº 06/2020 para coletar subsídios ao aprimoramento da regulamentação da atuação das Comissões Tripartites.
Para entender mais sobre o procedimento de audiência pública, assista ao vídeo. Para saber como enviar sua contribuição, acesse o tutorial do Sistema ParticipANTT.
Serviço:
Evento: Audiência Pública nº 6/2020
Período de Contribuições: 1º/'12//2020 a 15/01/2021
Sessão Pública Virtual: 16/12/2020, das 15h às 17h
Obs: O endereço eletrônico da videoconferência será divulgado no 16 de dezembro de 2020 no site da ANTT.
Mais informações sobre a matéria e as orientações acerca dos procedimentos relacionados com a realização e participação da audiência estarão disponíveis no sistema ParticipANTT. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: ap006_2020@antt.gov.br.