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PARTICIPAÇÃO SOCIAL
ANTT abre Audiência Pública para debater implementação da EF-118
Foto: divulgação/AESCOM ANTT.
A Agência nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulga a abertura de Audiência Pública para colher sugestões e contribuições quanto à implantação da infraestrutura ferroviária no trecho da Ferrovia Vitória-Rio (EF-118), entre São João da Barra (RJ) e Anchieta (ES), e a prestação do serviço de transporte ferroviário de cargas associado à exploração da infraestrutura ferroviária da EF-118, no trecho compreendido entre os municípios de Santa Leopoldina (ES) e Nova Iguaçu (RJ). O aviso da Audiência Pública nº 14/2024 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (20/12).
As sessões presenciais da AP 14/2024 ocorrerão nos dias 20, 22 e 24 de janeiro de 2025 na sede da ANTT em Brasília (DF), em Vitória (ES) e no Rio de Janeiro (RJ), respectivamente. A sessão pública de Brasília será realizada presencialmente e por videoconferência ou outro meio eletrônico, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da ANTT no YouTube. As demais ocorrerão de forma presencial em local e horário a definir. As contribuições por escrito podem ser enviadas pelo site do Sistema ParticipANTT entre os dias 30 de dezembro de 2024 e as 18h do dia 12 de fevereiro de 2025.
Os documentos e orientações adicionais estarão disponíveis no Sistema ParticipANTT do dia 30 de dezembro de 2024 até as 18h do dia 12 de fevereiro de 2025. Informações e esclarecimentos adicionais podem ser obtidos pelo e-mail ap014_2024@antt.gov.br.
Sobre a EF-118
Com extensão de 575 quilômetros, a ferrovia EF-118 pretende conectar os municípios de Nova Iguaçu (RJ) e Santa Leopoldina (ES), promovendo a integração da malha ferroviária do Sudeste e garantindo o acesso ferroviário a importantes terminais portuários. A Audiência Pública dá sequência ao processo de implantação da ferrovia, após a elaboração dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental elaborados pela Infra S.A.
Da sua extensão total, o trecho de 80km entre Santa Leopoldina e Anchieta deverá ser construído pela Vale, como contrapartida pela prorrogação antecipada das suas ferrovias, e passará a integrar o contrato de concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM).
O trecho de aproximadamente 170 km entre Anchieta e o Porto do Açu integrará uma nova concessão, alvo desse estudo de viabilidade, a qual poderá contemplar ainda a construção do trecho de 325km entre o Porto do Açu e Nova Iguaçu. Este trecho está enquadrado na concessão como um investimento contingente, a ser realizado pela concessionária através de decisão unilateral do poder concedente, mediante reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.
Participação Social
A Audiência Pública é um instrumento essencial de transparência e controle social. Todos os documentos relacionados estarão disponíveis no Sistema ParticipANTT. Os interessados poderão participar presencialmente ou virtualmente, garantindo ampla inclusão no processo decisório.
SERVIÇO
Assunto: Implantação da infraestrutura ferroviária no trecho da Ferrovia Vitória-Rio (EF-118);
Período de contribuições: De 30 de dezembro de 2024 até as 18h do dia 12 de fevereiro de 2025;
Sessões Públicas:
Brasília
Data: 20 de janeiro de 2025;
Sessão Pública virtual e presencial (híbrida);
Cidade: Brasília/DF;
Horário: A definir;
Local: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 – Brasília;
Vitória
Data: 22 de janeiro de 2025;
Sessão Pública presencial;
Cidade: Vitória/ES;
Horário: A definir;
Local: A definir;
Rio de Janeiro
Data: 24 de janeiro de 2025;
Sessão Pública presencial;
Cidade: Rio de Janeiro/RJ;
Horário: A definir;
Local: A definir;
Contato para informações: ap014_2024@antt.gov.br.
A abertura da AP 14/2024 foi aprovada durante a 998ª Reunião de Diretoria da ANTT, transmitida ao vivo pelo canal oficial da ANTT no YouTube no dia 19 de dezembro de 2024.
Assista abaixo:
Para saber mais sobre as Audiências Públicas da ANTT, assista ao vídeo abaixo:
Para saber como participar dos processos de Participação Social da ANTT, assista ao tutorial do Sistema ParticipANTT:
Assessoria Especial de Comunicação - AESCOM ANTT
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