ANTT abre Audiência Pública nº 7/2022 para concessão da BR-381/MG

A Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) publicou, nesta terça-feira (12/7), a abertura da Audiência Pública nº 7/2022, que tem como objetivo colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão da rodovia BR-381/MG. O trecho tem início em Belo Horizonte/MG, no entroncamento com a BR-262/MG (para Sabará) até o entroncamento com a BR-116/MG (Governador Valadares/MG), com extensão de 304 km.

Trata-se de trecho central de um sistema rodoviário de interligação entre os polos de consumo dos municípios de Governador Valadares e Belo Horizonte. Pelo trecho circulam produtos agrícolas, pecuários, de mineração e industriais. 

O prazo para o envio de contribuições será do dia 18 de julho de 2022 até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 8 de agosto de 2022.

A sessão pública virtual será realizada por meio de videoconferência, sendo o endereço eletrônico divulgado até as 14h (horário de Brasília) do dia 2 de agosto de 2022, no sítio do Sistema ParticipANTT, no local destinado à Audiência Pública nº 7/2022.

Os documentos e as demais orientações referentes à Audiência Pública estarão disponíveis no sítio https://participantt.antt.gov.br, no local destinado à Audiência Pública nº 7/2022, a partir do dia 12 de julho de 2022.

Para entender mais sobre o procedimento de audiência pública, assista ao vídeo. 

Para saber como enviar sua contribuição, acesse o tutorial do Sistema ParticipANTT. 

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail: ap007_2022@antt.gov.br

Histórico – Diante da necessidade de tornar o projeto mais atrativo e atual, foram realizados novos estudos, ocasionando mudanças do trecho anteriormente submetido a leilão (Audiência Pública nº 10/2019). Após intenso debate com o setor, o segmento foi desmembrado e será considerado, neste Processo de Participação e Controle Social, somente 304 km de extensão da BR-381/MG.

As premissas do projeto original não sofrerão alteração, como as diretrizes iniciais dos documentos jurídicos. O objetivo da nova audiência pública é complementar o projeto original e debater as alterações específicas e pontuais a respeito do trecho definido pela política pública.

Serviço –

A sessão pública será realizada de forma híbrida (virtual e presencial), conforme descrição a seguir:

Data: 3 de agosto de 2022

Horário: das 10h às 18h

Local: Auditório Eliseu Resende

Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul, Lote 10, Trecho 03 - Projeto Orla 8 - Edifício Sede da ANTT - 1º subsolo

Cidade: Brasília/DF

Capacidade: 300 lugares