Acesso à informação é tema de debate entre a diretoria da ANTT e OAB/DF

Na manhã desta quinta-feira (2/2), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) recebeu a visita do presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Junior, que veio acompanhado de uma comitiva do órgão para um encontro que discutiu o acesso aos processos públicos da Agência dos quais os advogados possam necessitar. A reunião aconteceu na sede da ANTT, em Brasília.

Os representantes da OAB/DF afirmaram que estão em contato com as agências reguladoras a fim de apresentar uma minuta com propostas para a facilitação e uniformização do acesso aos processos, quando estes não estiverem em situação de sigilo.

O diretor Guilherme Theo Sampaio, que estava representando a ANTT, frisou que transparência é eixo-central na ANTT. Sampaio garantiu que a minuta será lida e debatida com os demais diretores, além de ser levada a Ouvidoria e Procuradoria para que sejam definidos os meios mais assertivos na padronização deste acesso em conjunto às demais agências reguladoras.

A transparência é uma das prioridades para ANTT e possibilita a inclusão do cidadão na fiscalização e gestão estratégica do poder público. Para acessar o Portal de Dados Abertos da ANTT clique aqui.

Também participaram da reunião o assessor da Diretoria-Geral da ANTT, Rodrigo Arteiro; a Subprocuradora-Geral de Assuntos Judiciais e Recuperação de Crédito, Kaliane Cavalcante; o Ouvidor da ANTT, Robson Crepaldi; os assessores do diretor Guilherme Theo Sampaio, Allan Milagres e Márcio Galindo; o diretor de Prerrogativas da OAB/DF, Newton Rubens, o procurador-geral de Prerrogativas, Inácio Alencastro, o coordenador da Procuradoria de Prerrogativas, Tiago Passos e a presidente da Comissão de Assuntos Regulatórios, Paola Aires. A ouvidoria e a Procuradoria Federal da ANTT junto à AGU são os principais atores do processo, de acordo com pleito da OAB/DF.