BR-116/BA/PE
Andamento
Informações do Projeto
| Prazo: | 30 anos |
| Extensão: | 502 km |
| Investimento previsto (Capex): | R$ 3,0 bi |
| Custos operacionais previstos (Opex): | R$ 4,5 bi |
| Taxa Interna de Retorno (TIR): | 75% |
| Tarifa: | pista simples: R$ 0,0892/100km | pista dupla: R$0,1159/100km (data base: abr/23) |
| Audiência Pública: | AP 9/2024 |
| Histórico dos Estudos: | Andamento |
| Critério de julgamento do leilão: | menor tarifa + curva de aporte |
A Rodovia foi incluída nos estudos para concessão de trechos rodoviários, que englobavam inicialmente 7.213km qualificados para o Parceria Público Privada.
O lote 2, BR-116/BA/PE, faz dos estudos para concessão de 1.600 km de rodovias realizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, que contempla os estudos de duas rodovias em Minas Gerais: BR-251, entre Montes Claros/MG e o entroncamento com a BR-116/MG e BR-116, entre Governador Valadares/MG e a divisa MG/BA, além do trecho da BR-116 entre Feira de Santana/BA e Salgueiro/PE, que se integram a outros projetos em estruturação – BR-381/262/MG/ES e BR-116/RJ/MG (Rio-Valadares).
O projeto foi qualificado na 9ª Reunião do Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos, por meio da Resolução nº 52 de 08 de maio de 2022 e do Decreto nº 9.972, de 14 de agosto de 2019, sendo então submetido a análise de viabilidade.
O Lote Rodoviário 2 abrange as rodovias BR-116 e BR-324, situadas nos estados de Pernambuco e Bahia. Os trechos rodoviários cruzam 16 municípios, sendo eles:
- Na Bahia: Abaré, Chorrochó, Macururé, Canudos, Euclides da Cunha, Quijingue, Tucano, Araci, Teofilândia, Serrinha, Feira de Santana, Santa Bárbara e Lamarão;
- Em Pernambuco: Cabrobó, Belém do São Francisco e Salgueiro.
O trecho da BR-116/BA/PE submetido ao conhecimento da sociedade possui uma extensão total de 502 km e tem início no anel rodoviário de Feira de Santana no estado da Bahia até Salgueiro no estado de Pernambuco.
Através da Deliberação nº XX, de [data completa], foi iniciado o processo de participação e controle social com a realização da Audiência Pública nº 00/2024. Esse procedimento tem como objetivo tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão do lote rodoviário