ECO050 - capa — Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

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ECO050

(antiga MGO Rodovias)

Empresas Controladoras: Ecorodovias Infraestrutura e Logística S.A.

Extensão do Trecho Concedido: 436,6 Km

Data da Assinatura: 05/12/2013

Início da Concessão: 08/01/2014

Prazo da Concessão: 30 anos

Início da Cobrança de Pedágio: 12/04/2015

Revisões Tarifárias

Localização das praças de pedágio

Tarifas de pedágio

Revisão e reajuste da tarifa de pedágio

Documentos de Gestão

Contrato e Aditivos

Anexos do Contrato

Termo de arrolamento e transferência de bens

Execução acumulada de Obras de Ampliação de Capacidade e Melhorias

Planejamento Anual

Licenciamento Ambiental

Processo de Licitação

Percentuais de Avanço Físico dos Cronogramas de Obras e Serviços do Planejamento Anual

Planejamento Quinquenal

Relatórios

Demonstração Financeira Auditada

Relatórios Pesquisa - RDT

Relatório de Acompanhamento das Principais Obras Relatórios encaminhados pela Concessionária

Relatórios de Monitoração

Relatórios Recursos de Desenvolvimento Tecnológico

Termos de Ajuste e Conduta - TAC A celebração de Termos de Ajuste de Conduta (TAC) entre a ANTT e concessionárias de rodovias federais foi aprovada pela Deliberação nº 261, de 19 de setembro de 2014

Acompanhamento ambiental das concessões rodoviárias

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