Status BR-116/101/SP/RJ
Estudos: 18/12/2019
Audiência Pública: 5/11/2020
Acordão TCU: 28/7/2021
Edital: 18/8/2021
Leilão: 29/10/2021
Contrato: 28/01/2022
Informações BR-116/101/SP/RJ
| Prazo: | 30 anos |
| Extensão: | 625,8 km |
| Investimento previsto (Capex): | R$ 14,8 bilhões |
| Custos operacionais previstos (Opex): | R$ 10,98 bilhões |
| Taxa Interna de Retorno (TIR): | 8,47% |
| Critério de julgamento do leilão: | menor tarifa (deságio limitado) e maior outorga como critério de desempate. |
| Audiência Pública: | Link para AP: 018/2019 |
| Previsão de leilão: | 29/10/2021 |
| Previsão de assinatura do contrato: | 1º Trimestre de 2022 |
| Empregos: | 218.743 (diretos, indiretos e efeito-renda) |
| Contrato atual: | https://portal.antt.gov.br/nova-dutra |
O sistema rodoviário BR-116/101/RJ/SP faz a ligação entre as duas maiores regiões metropolitanas do País: Rio de Janeiro e São Paulo. É também a principal ligação entre o Nordeste e o Sul do país, atravessando 33 municípios. A concessão em questão tem 625,8km de extensão.
O projeto é composto pelos trechos da BR-116/101/SP/RJ (Rodovia Presidente Dutra): Rodovia BR-116/RJ, entre o entroncamento com a BR-465, no município de Seropédica (RJ), e a divisa RJ/SP; Rodovia BR-116/SP, entre a divisa RJ/SP e o entroncamento com a BR-381/SP-015, Marginal Tietê; Rodovia BR-101/RJ, entre o entroncamento com a BR-465(A)/RJ-095 e a divisa RJ/SP; e Rodovia BR-101/SP – entre a divisa RJ/SP e Praia Grande, Ubatuba.
Obras – De acordo com o Programa de Exploração da Rodovia (PER), as principais melhorias incluem a ampliação de capacidade do trecho da Serra das Araras, com a construção de uma nova pista ascendente e adaptação da atual pista descendente para ser a pista descendente. Serão implantadas 4 faixas de rolamento por sentido e acostamos internos e externos.
Estão previstos 80,1 km de obras de duplicação; 601,87 km de faixas adicionais; 144 km de vias marginais; 128 passarelas; 2,60 km túneis, e um mínimo de 535 pontos de ônibus em todo o trecho concedido.
Atendimento – Também está previsto o atendimento ao usuário da via com Centro de Controle de Operações (CCO) e 21 Bases do Serviço Operacional (BSO) para apoio das equipes de atendimento médico de emergência, atendimento mecânico e atendimento aos demais incidentes na via.
Praças de Pedágio – Estão previstas 10 praças de pedágio distribuídas da seguinte forma:
BR-116: sete praças de pedágio localizadas em Arujá/SP, Guararema/SP, Jacareí/SP, Moreira César/SP, Itatiaia/RJ.
BR-101: três praças de pedágio localizadas em Itaguaí/RJ, Mangaratiba/RJ e Paraty/RJ.
Inovações – O projeto desta concessão tem uma série de inovações. Podemos destacar:
Tarifa diferenciada para pista dupla e pista simples
Desconto para usuários frequentes
Pontos de parada para caminhoneiros
Compartilhamento do risco cambial
Primeira concessão a usar o sistema Free Flow
Resultado do Leilão
Tarifa
