Histórico
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2024 - Novos Contratos
Atualizado em 21/06/2020 17:27
Via Araucária -
2023 - Sandbox Regulatório: Implementação do Free Flow e HS-WIN
Atualizado em 26/03/2024 15:43
Sandbox Regulatório: A ANTT está criando um ambiente regulatório experimental para permitir o teste de inovações nos serviços de transporte terrestre e avaliar os benefícios e riscos que essas inovações podem trazer ao setor.
Free Flow: Se refere a uma modalidade de cobrança eletrônica de pedágio realizada por pórticos instalados na rodovia, em que a detecção dos veículos é feita seja por meio da etiqueta eletrônica (TAG) ou da placa do veículo.
HS WIN: Sistema de Pesagem em Movimento de Alta Velocidade (HS-WIM) como Ferramenta de Fiscalizaçã
- 2022 - Novos Contratos
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2021 - Plano de Dados Aberto ANTT (PDA) e Novos Contratos
Atualizado em 26/03/2024 15:43
O novo Plano de Dados Abertos (PDA), referente ao biênio 2021-2023, por meio da Deliberação nº 157/2021. Trata-se de um documento orientador para as ações de planejamento, implementação e promoção de abertura de bases de dados priorizadas para o período de dois anos, com vigência de 1º de junho de 2021 a 31 de maio de 2023
- 2020 - Novos Contratos
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2019 - Novos Contratos
Atualizado em 21/06/2020 17:21
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2018 - 4ª Etapa de Concessões
Atualizado em 26/03/2024 15:43
Edital de Concessão nº 01/2018 - Rodovia de Integração do Sul (trechos das rodovias BR-101/290/386/448/RS)
Incluiu importantes avanços no modelo regulatório. Diversas lacunas foram preenchidas, oferecendo novos instrumentos para que os contratos sejam mais rigorosos mas, ao mesmo tempo, suficientemente dinâmicos para atender às mudanças que ocorrem ao longo dos 30 anos de concessão.
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2017 - Relicitação de Contratos
Atualizado em 26/03/2024 15:43
Publicada a Lei nº 13.448, de 5 de junho de 2017, que estabeleceu diretrizes para a prorrogação e a relicitação de contratos de parceria especificamente qualificados para esse fim no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
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2016 - Programa de Parcerias de Investimentos
Atualizado em 26/03/2024 15:43
O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) foi criado pela Lei nº 13.334, de 2016 com a finalidade de ampliar e fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada por meio da celebração de contratos de parceria e de outras medidas de desestatização. A estrutura criada para o Programa, em conjunto com a ANTT e a Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL), tem a missão de executar as atividades previstas.
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2015 - Ponte Rio-Niterói e Novo Contrato
Atualizado em 21/06/2020 17:22
Após o término do contrato assinado, em 1994, pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, a ANTT promove novo leilão de concessão da Ponte Rio-Niterói, pelo prazo de 30 anos.
- 2014 - Novos Trechos e Novos Contratos
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2013 - 3ª Etapa de Concessões e Novo Contrato
Atualizado em 21/06/2020 17:22
Inaugurada a 3ª Etapa de Concessões, dentro do Programa de Investimento em Logística (PIL).
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2009 - Região Nordeste e Novo Contrato
Atualizado em 21/06/2020 17:22
Concessão do primeiro trecho na Região Nordeste
- 2008 - Novos Contratos
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2007 - 2ª Etapa de Concessões
Atualizado em 21/06/2020 17:22
Realizados os leilões de 7 lotes de rodovias federais, integrantes da 2ª Etapa de concessões.
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2005 - ANTT Assume Estudos
Atualizado em 21/06/2020 17:22
ANTT assume a condução dos estudos necessários para a licitação de concessões de rodovias federais, até então realizados pelo Ministério dos Transportes.
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2001 - Criação da ANTT
Atualizado em 21/06/2020 17:23
Criação da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, pela Lei nº 10.233, que atribuiu à Agência, entre outras atividades, a exploração da infraestrutura rodoviária federal.
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2000 - Revisão da Política
Atualizado em 21/06/2020 17:23
Face às dificuldades para implementação dos programas estaduais, através da Resolução n.º 8, de 5 de abril de 2000, o Conselho Nacional de Desestatização - CND recomendou "a revisão do Programa de Delegação de Rodovias Federais, de que trata a Lei n.º 9.277/96", e autorizou o Ministério dos Transportes a "adotar medidas necessárias à unificação da política de concessões rodoviárias".
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1998 - Concessão no RS e Novo Contrato
Atualizado em 21/06/2020 17:23
Em consonância com a Lei das Delegações, ocorre a concessão do lote rodoviário BR-116/392/RS pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Em 2000 a concessão seria sub-rogada à União.
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1996 - Lei das Delegações e Novo Contrato
Atualizado em 21/06/2020 17:24
A promulgação da Lei nº 9.277, de maio de 1996 (denominada Lei das Delegações), criou a possibilidade de Estados, Municípios e o Distrito Federal solicitarem a delegação de trechos de rodovias federais para incluí-los em seus Programas de Concessão de Rodovias.
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1995 - Expansão do Programa
Atualizado em 21/06/2020 17:27
São concedidos à iniciativa privada mais quatro trechos de rodovias federais.
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1994 - 1ª Etapa de Concessões
Atualizado em 21/06/2020 17:27
1ª Etapa de Concessões se inicia, sendo concedida a Ponte Rio-Niterói à exploração pela iniciativa privada.
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1993 - Programa
Atualizado em 21/06/2020 17:27
Início do Programa de Concessões de Rodovias Federais, criado pela Portaria Ministerial nº 10/93.
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2024 - Novos Contratos