Comunicados
COMUNICADOS
COMUNICADO 17 - 12/07/2024 - Orientações Complementares (Início da Operação, Adequação Habilitação p/ Empresa com TAR Vigente; Cadastro de Veículos e Novas Habilitações)
COMUNICADO 16 - 27/06/2024 -- Convocação para adequação dos requerimentos de Licenças Operacionais pendentes de análise ou decisão
Ofício Circular SEI N.1637/2024/GEOPE/SUPAS/DIR-ANTT
Anexo : Modelo de Requerimento - Adequação de requerimento de Licença Operacional (Mercados Novos) Pendente de análise ou decisão.
Anexo : Planilha - Adequação dos requerimentos pendentes de análise e decisão (enviar arquivo compactado).
COMUNICADO 15 - 27/06/2024 - Convocação para adequação dos antigos Termos de Autorização e das antigas Licenças Operacionais vigentes.
Ofício Circular SEI N.1636/2024/GEOPE/SUPAS/DIR-ANTT
Orientações:
Anexo 1 : Orientações Complementares - Comunicado 15.
Habilitação:
Anexo 2: Requerimento Adequação da Habilitação (Obrigatório para Empresas com TAR VIGENTE)
Anexo 3: Requerimento Nova Habilitação (Obrigatório APENAS para Empresas com TAR NÃO VIGENTE ou NOVOS ENTRANTES).
Adequação LOP:
Anexo 4: Requerimento Adequação LOP e Planilha Adequação LOP (.xls) - (Enviar como arquivo compactado).
Documentos Auxiliares:
Anexo 5: Declaração Posse Direta Veículo Filial
Anexo 6: Declaração Restrição Administrativa
Anexo 7: Declaração Isenção Responsabilidade V_P_Km
COMUNICADO 14 - 21/06/2024 - Cadastro no gov.br para login no SISHAB 2
COMUNICADO 13 - 12/06/2024 - Novo modelo Anexo III - Resolução ANTT nº 6.033/2023
Anexo: Novo modelo Anexo III - Resolução ANTT nº 6.033/2023
COMUNICADO 12 - 12/06/2024 - Cadastro no gov.br para login no SISHAB 2
ERRATA: O e-mail correto para envio das dúvidas exclusivamente relativas ao novo marco do TRIP é novomarcotriip@antt.gov.br
COMUNICADO 11 - 12/06/2024 - Workshop Sistema SISHAB 2
COMUNICADO - 07/06/2024 - Informações sobre atualização do MONITRIIP conforme Documento de Interface de Software 3.0 - DIS 3.0
COMUNICADO 10 - 14/05/2024 - Esclarecimentos sobre a Resolução ANTT nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023
COMUNICADO 9 - 10/05/2024 - Esclarecimentos sobre a Resolução ANTT nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023 – Workshop Novo Marco TRIIP
COMUNICADO 8 - 11/04/2024 - Portaria N° 2 de 11 de abril de 2024 - Documento de Interface de Software v3.0 - DIS 3.0
Anexo: Documento de Interface de Software - MONITRIIP - DIS (v3.0)
COMUNICADO 7 - 08/04/2024 – Envio dos Dados de Movimentação de Passageiros por meio do SISDAP
COMUNICADO 6 - 01/04/2024 - Esclarecimentos sobre a Resolução ANTT nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023 – Workshop do Sistema SIGMA
COMUNICADO 5 - 28/03/2024 - Esclarecimentos sobre a Resolução ANTT nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023 – SIGMA
COMUNIDADO 4 - 11/03/2024 - Esclarecimentos sobre a Resolução ANTT nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023 – Concessão de Benefícios e Gratuidades.
COMUNICADO 3 - 15/02/2024 - Esclarecimentos sobre a Resolução ANTT nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023 - Disponibilização de Cartilha e Formulário
Importante!
ERRATA: No artigo 3º do ofício circular, o e-mail correto para envio das dúvidas exclusivamente relativas ao novo marco do TRIP é novomarcotriip@antt.gov.br
COMUNICADO 2 - 08/02/2024 - Esclarecimentos sobre a Resolução ANTT nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023 - Novos Cadastros de veículos.
Anexo: Declaração quantitativo de poltronas
Anexo: Orientação certificado de aferição metrológica do Cronotacógrafo
COMUNICADO 1 - 08/02/2024 - Esclarecimentos sobre a Resolução ANTT nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023 - Novos Cadastros de motoristas.
Anexo: Declaração de vínculo empregatício do motorista com a Transportadora.