COMUNICADOS - JANELA EXTRAORDINÁRIA Nº 1/2024
COMUNICADOS
COMUNICADO SUPAS Nº 32, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
A Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros - SUPAS, no exercício de suas atribuições regimentais, informa que, conforme o item 6.3 do Comunicado de Abertura de Janela Extraordinária nº 1/2024, aprovado pela Diretoria Colegiada por meio da Deliberação nº 356, de 26 de setembro de 2024, as transportadoras que ajustaram seus requerimentos de Licença Operacional pendentes de análise ou decisão durante o período de transição deverão confirmar os mercados que pretendem operar no sistema disponibilizado pela ANTT para a janela extraordinária.
As transportadoras que não confirmarem a adequação no sistema até as 18:00 (horário de Brasília/DF) do dia 29 de novembro de 2024, conforme previsto no Comunicado SUPAS nº 30, de 25 de outubro de 2024, terão seus requerimentos arquivados, nos termos do art. 231, § 3º, da Resolução ANTT nº 6.033/2023.
COMUNICADO SUPAS Nº 31, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros, considerando o que consta no Item 1.3 do Comunicado de Abertura de Janela Extraordinária nº 1/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 27/09/2024, informa que as solicitações de mercados deverão ser realizadas por meio do sistema disponível no endereço: https://processoseletivo.antt.gov.br.
Conforme COMUNICADO SUPAS Nº 30, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024, publicado no DOU de 29/10/2024 (27034316), o período de envio das solicitações terá início às 14:00 (horário de Brasília) do dia 29 de outubro de 2024 e será encerrado às 18:00 (horário de Brasília) do dia 29 de novembro de 2024.
As orientações e os procedimentos para a solicitação de mercados podem ser consultados no Manual Janela Extraordinária - Solicitações Mercados, em anexo (27034146).
Caso permaneçam dúvidas, elas poderão ser enviadas para o e-mail: novomarcotriip@antt.gov.br.
COMUNICADO SUPAS Nº 30, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros, conforme o item 1.1.2 do Comunicado de Abertura de Janela Extraordinária nº 1/2024, publicado no Diário Oficial da União em 27 de setembro de 2024, torna público o período de recebimento de solicitações de mercados.
O período de envio das solicitações terá início às 14:00 (horário de Brasília) do dia 29 de outubro de 2024 e será encerrado às 18:00 (horário de Brasília) do dia 29 de novembro de 2024.
As orientações e os procedimentos para a solicitação de mercados estão disponíveis no Link:
Manual Janela Extraordinária - Solicitações Mercados
COMUNICADO SUPAS
A Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros - SUPAS comunica que, após uma análise detalhada, foram identificadas algumas inconsistências nos dados das planilhas anteriormente disponibilizadas.
Após alterações, seguem abaixo as versões atualizadas das planilhas:
Mercados Monopolistas: Link
Mercados Desassistidos: Link
COMUNICADO SUPAS Nº 29, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros - SUPAS, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Item 1.2 do Comunicado de Abertura de Janela Extraordinária nº 1/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 27/09/2024, torna pública a relação dos mercados que deixaram de ser atendidos após a adequação dos antigos Termo de Autorização - TAR e Licença Operacional - LOP (Mercados Desassistidos) e dos mercados atendidos por apenas uma transportadora.
Informações adicionais sobre a forma de solicitação dos mercados serão fornecidas no momento da publicação do ato previsto no item 1.1.2 do Comunicado de Abertura de Janela Extraordinária nº 1/2024, que informará as datas e horários de início e término do período de recebimento de solicitação de mercados e será publicizado no Diário Oficial da União em 29/10/2024.
COMUNICADOS ANTERIORES
COMUNICADO DE ABERTURA DE JANELA EXTRAORDINÁRIA Nº 1/2024 - Clique aqui