Utilização de ônibus e motoristas de terceiros por empresas transportadoras dos serviços regulares é tema de Audiência Pública

Com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de Resolução que dispõe sobre os procedimentos para utilização de ônibus e motoristas de terceiros por empresas transportadoras dos serviços regulares de transporte rodoviário interestadual e internacional coletivo de passageiros, a ANTT realiza Audiência Pública no dia 15 de abril, na sede da Agência, em Brasília.

O período para envio de contribuições será das 9h do dia 31 de março de 2014, até as 18h do dia 29 de abril de 2014. Este anúncio foi publicado no DOU em 28/03/2014.

As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados com a realização e participação da Audiência, estarão disponíveis, na íntegra, no sítio http://www.antt.gov.br, a partir das 9 horas (horário de Brasília) do dia 31 de março de 2014. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail gerot@antt.gov.br ou pelo telefone 3410- 1411.

A sessão presencial será realizada no dia, horário e local a seguir indicado:

Serviço:

Audiência Pública nº4/2014

Data: 15 de abril de 2014

Horário: 14 às 18h (horário de Brasília)

Local: Auditório do Edifício Sede da ANTT

Endereço: SCES, Projeto Orla, Polo 08, trecho 3, Lote 10. Brasília-DF