Trem do Pantanal funcionará após conclusão de obras

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou nesta quinta-feira (06) a Agência de Gestão e Integração de Transportes – AGITRAMS a prestar serviço não-regular de transporte ferroviário de passageiros com finalidade turística e cultural no trecho entre Campo Grande/Corumbá, no Estado do Mato Grosso do Sul, mais conhecido como “Trem do Pantanal”.

O início da operação no trecho entre Campo Grande (km 840,714) a Corumbá (km 1.300,292), totalizando 459,578 km, só ocorrerá após a conclusão das obras e melhorias na via permanente para adequação ao transporte ferroviário de passageiros, bem como a apresentação da relação do material rodante, acompanhada de laudo técnico idôneo comprovando o atendimento às condições de segurança e a inspeção técnica e operacional a ser realizada pela ANTT, para verificação das condições operacionais e de segurança permanente.

De acordo com a Resolução 509, publicada hoje no Diário Oficial da União, a AGITRAMS fica submetida às normas e regulamentos referentes ao transporte ferroviário de passageiros e à Resolução nº 359/2003, alterada pela Resolução 490/04/ANTT.

As negociações entre a Agência, o Governo do Estado e a Concessionária Novoeste, responsável pela malha ferroviária que atende aos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, foram iniciadas em junho de 2003, com a assinatura de um protocolo de intenções para o desenvolvimento de estudos preliminares visando a implantação do serviço de transporte turístico e de passageiros no trecho entre Corumbá/Campo Grande, denominado “Trem do Pantanal”. Após a regulamentação dos trens turísticos (Resolução 359/2003/ANTT), a Agência está analisando pedidos para implantação de trens turísticos no país. Atualmente, encontram-se em processo de análise 11 solicitações.

Esta é a quarta autorização concedida pela ANTT para funcionamento de transporte ferroviário de passageiros com finalidade turística e cultural. Até o momento estão funcionando os trens de São João Del Rei – Tiradentes (MG); Trem da Uva (RS); e Paraíba do Sul – Cavarú (Trem da Estrada Real), no Rio de Janeiro.