Sessão presencial de audiência pública sobre parâmetros da tabela de frete ocorre nesta sexta 29/5

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza sessão presencial da Audiência Pública nº 003/2015, nesta sexta-feira (29/5), no auditório do edifício-sede da Agência em Brasília (DF). O objetivo é colher contribuições sobre metodologia e aplicação de parâmetros de referência para cálculo do frete de serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas por conta de terceiros.

O período para envio de contribuições foi iniciado com a publicação da Consulta Pública nº 003/2015, em 19/5, e estende-se até as 18h (horário de Brasília) do dia 29/5. Interessados podem encaminhar as sugestões por meio de formulário eletrônico no site da Agência.

Informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação no processo, estão disponíveis no site da ANTT.

Regulamentação - Cabe à ANTT a realização de estudos aplicados às definições de tarifas, preços e fretes, levando em consideração os custos e os benefícios econômicos transferidos aos usuários pelos investimentos realizados. Os parâmetros de referência terão vigência de 12 meses e deverão ser revistos anualmente. Porém, a ANTT poderá rever os valores a qualquer tempo.

SERVIÇO

Data: 29/5/2015

Horário: 14h às 17h30

Local: edifício-sede da ANTT – SCES Trecho 3, Lote 10 – Polo 8 do Projeto Orla, Brasília-DF