Sessão presencial de audiência da ANTT discute concessão da BR-101/290/386/448/SC/RS - 604

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, ontem (16/2), a primeira sessão presencial da Audiência Pública nº 001/2017, que discute as minutas do edital e do contrato, o Programa de Exploração da Rodovia (PER) e os estudos de viabilidade para concessão da BR-101/290/386/448/SC/RS. O evento aconteceu em Porto Alegre (RS).

Participou um total de 475 interessados e 100 contribuições foram registradas. O objetivo desse processo de participação social é colher sugestões para aprimorar os documentos da concessão, projeto previsto no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Concessão – O trecho de 467,7 quilômetros a ser licitado consiste na exploração por 30 anos da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade.

O lote rodoviário a ser concedido compreende a BR-101/SC, do km 455,9 até a divisa SC/RS; da BR-101/RS, entre a divisa SC/RS até o entroncamento com a BR-290 (Osório); da BR-290/RS, no entroncamento com a BR-101 (A) (Osório) até o km 98; da BR-386, no entroncamento com a BR-285/377 (B) (para Passo Fundo) até o entroncamento com a BR-448; e da BR-448, no entroncamento com a BR-386 até o entroncamento com a BR-116/290.

A BR-290/RS, atualmente administrada pela concessionária Concepa, faz parte do lote de rodovias e será relicitada com o fim do seu contrato de concessão. A rodovia foi concedida em 4/7/1997, pelo período de 20 anos, e a licitação fez parte da 1ª etapa do programa de concessões rodoviárias.

PER – A proposta para o Programa de Exploração da Rodovia é que sejam implantados 22 quilômetros de vias marginais; 60 melhorias em acesso; 58 dispositivos, sendo 11 interconexões diamante, duas interconexões diamante invertidas, quatro interconexões trombeta, seis interconexões Parclo, 24 retornos em nível, seis meios-retornos em nível e cinco trevos completos; além da implantação de 27 passarelas. Estão previstos investimentos na ordem de R$ 7,9 bilhões.

Audiência – As contribuições poderão ser encaminhadas para a ANTT por meio de formulário eletrônico disponível no site da Agência. Os interessados também poderão participar da segunda sessão presencial, que será realizada em Brasília (DF), no dia 23/2. Toda documentação referente ao processo de participação social também se encontra no site para consulta.