Sessão Presencial da AP 2/2020 está suspensa

A Agência Nacional de Transportes Terrestres publicou, no Diário Oficial da União de hoje (7/4), o Comunicado Relevante nº 4, em que suspende a sessão presencial da Audiência Pública nº 2/2020 , sobre procedimentos para pagamento da Taxa de Fiscalização no âmbito do transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. O período para envio de contribuições fica, então, prorrogado por prazo indeterminado.

O agendamento da nova data para sessão presencial, definição de prazo limite para o envio de contribuições e término da Audiência Pública nº 02/2020 será realizado quando a Diretoria Colegiada da ANTT emitir normativo autorizando a retomada da realização de eventos presenciais ou de eventos de participação e controle social em ambiente digital.

Todas as informações desta Audiência Pública estão disponíveis no portal www.antt.gov.br - Participação Social - Audiência Pública nº 2/2020 .