Sabatina no Senado aprova recondução de Bernardo Figueiredo

A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou, por 16 votos e uma abstenção, a indicação de Bernardo Figueiredo para novo mandato como diretor-geral da ANTT. O atual mandato termina em 18/02.

Na exposição que fez para os senadores, Bernardo Figueiredo destacou os principais projetos em andamento no âmbito da agência, começando pelo Projeto da Rede Nacional de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros (PropassBrasil).

O programa se encontra na fase de audiências públicas presenciais, em diversas capitais do País, para coleta de contribuições para a elaboração dos contratos com as futuras vencedoras da licitação, previstas para abril.

Em seguida, Figueiredo abordou diversos aspectos envolvendo o sistema ferroviário nacional, incluindo a revisão do atual modelo, discussão para fixar uma nova tarifa teto, criação de um sistema de georeferenciamento dos bens da antiga RFRSA, com a participação do Exército.

Bernardo Figueiredo destacou a importância do novo modelo envolvendo concessões ferroviárias, em execução pela ANTT, como um passo para diminuir os vícios existentes no sistema. “A ANTT tem claro sua missão de assegurar adequada prestação de serviço ao usuário”, disse.

“O que a ANTT fez na minha gestão foi criar as condições para sair do quadro trágico em que vivíamos. Estou aqui porque comecei uma missão que é da maior importância, que vai criar um quadro novo no setor de transportes do país”, afirmou Figueredo.

No novo modelo, os usuários contarão com mecanismos de defesa contra as concessionárias e poderão organizar serviços para atendimento de suas necessidades de transporte de cargas.

Em relação ao processo de concessão de rodovias federais, o diretor-geral da ANTT citou o recente leilão da BR-101 (ES-BA), cujo projeto foi construído com a participação de representantes da sociedade do estado do Espírito Santo, como marco para o setor. A experiência da agência mostrou que o modelo adotado na BR 101 é o que melhor se aplica nesses casos.

Em breve, será possível acompanhar on line o movimento nas rodovias cedidas sob concessão, bem como nas diferentes vias férreas. A ANTT disporá recursos eletrônicos que permitirão acompanhar 24 horas a movimentação nas rodovias e ferrovias.

Em relação ao transporte de cargas, Bernardo Figueiredo lembrou a extinção da carta-frete, com base em lei aprovada pelo Congresso, como instrumento para regularizar a atividade do transportador autônomo de carga por rodovias.
Disse também que o governo está próximo de anunciar a fase de audiência pública em relação ao Trem de Alta Velocidade (TAV), passo inicial para o lançamento do edital para escolha do fornecedor de tecnologia.