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Relatório da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária sobre subsídios para cobrança de pedágio
A Superintendência de Exploração de Infraestrutura Rodoviária – SUINF informa que o relatório simplificado da Tomada de Subsídios nº 004/2013, referente à Arrecadação Eletrônica de pedágio nas rodovias federais concedidas, encontra-se disponível para consulta no site da agência.
http://www.antt.gov.br/index.php/content/view/20441/Tomada_de_Subsidio_n__004_2013.html
Houve 134 contribuições, com destaque para a arrecadação eletrônica para motos, pistas exclusivas para motos e sistema de arrecadação eletrônica de pedágio.
As contribuições também fizeram referência à isenção de pedágios para motos, pagamento de pedágio por outras formas, como cartão de crédito, e tarifas diferenciadas.
A ANTT avalia que as contribuições recebidas confirmam a conveniência de se criar uma regulamentação sobre o tema. Para tanto, será realizada uma Audiência Pública para recebimento de contribuições e sugestões para a elaboração de minuta de resolução disciplinando a questão.
A audiência deverá se realizar ainda neste semestre.