Rede de Articulação das Ag. Reg. é criada

As agências reguladoras publicaram em 18/9, no Diário Oficial da União (DOU), a primeira portaria conjunta desde a implementação do Estado Regulador (1997). A norma criou a Rede de Articulação das Agências Reguladoras (Radar) , câmara permanente composta pelas dez autarquias federais com o objetivo de estabelecer um grupo de trabalho de contato contínuo para “facilitar o compartilhamento de informações e conhecimentos, bem como a troca de experiências, visando identificar e fomentar as melhores práticas para temas de interesse comum”.

Esta rede, além de fomentar a integração, visa também propiciar o debate de temas regulatórios, a uniformização de posicionamentos, e desenvolvimento de conhecimentos técnicos. A sessão de instalação e a primeira reunião técnica de articulação serão realizadas em outubro, na qual serão debatidos os primeiros passos para a resolução de temas relevantes  e transversais, em prol do desenvolvimento regulatório do país. Concorrências para outorgas, cooperações internacionais e metodologias de projetos estão entre as pautas iniciais.

A Diretoria da Agência Nacional dos Transportes terrestres (ANTT) indicou como representantes na Radar o gerente de Articulação Institucional (Geart/Suexe), Murshed Menezes Ali, e o gerente de Política Regulatória e Regulação Econômica (Gerec/Sureg), Diógenes Eustáquio Rezende Correia.