Prorrogada Audiência Pública sobre o Operador Ferroviário Independente

ANTT comunica a prorrogação do prazo para recebimento de contribuições referentes à Audiência Pública nº 003/2014, com o objetivo de colher subsídios para o aprimoramento da minuta de Regulamento do Operador Ferroviário Independente (OFI) para a prestação do serviço de transporte ferroviário de cargas não associada à exploração da infraestrutura ferroviária que seria realizada até às 18h do dia 17 de abril de 2014.

 A nova sessão presencial de Audiência Pública será em São Paulo, dia 16/04/2014, das 14h às 18h (horário de Brasília) no seguinte endereço:

 Instituto de Engenharia situado à Av. Dr. Dante Pazzanese, 120 - Vila Mariana. São Paulo - SP.

 As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos aplicáveis à participação da sociedade civil na Audiência Pública nº 003/2014 estarão disponíveis, na íntegra, no sítio http://www.antt.gov.br . Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos por meio do envio de correspondência eletrônica ao endereço: ap003_2014@antt.gov.br. Este anúncio foi publicado no DOU em 28/03/2014.