Outorga da ANTT permite funcionamento do trem Turístico Mariana-Ouro Preto

A diretoria da Agência Nacional de Transportes terrestres – ANTT, concede nesta sexta-feira (5), por meio da Resolução 1.437/06, outorga à Ferrovia Centro- Atlântica S.A. - FCA, para a prestação não regular de serviços de transporte ferroviário de passageiros com finalidade turística e cultural, para o trecho Mariana-Ouro Preto .
O trecho ferroviário ligando as cidades mineiras de Ouro Preto e Mariana tem 18,3 km de extensão e faz parte do projeto da Companhia Vale do Rio Doce – CVRD, denominado “Trem da Vale”. O percurso de aproximadamente 50 minutos será feito pelo trem turístico composto por uma locomotiva a vapor tipo Santa Fé (Maria Fumaça) movida a carvão e seis carros de passageiros com capacidade de 330 passageiros.
O funcionamento do trem turístico de Mariana-Ouro Preto  e dos demais trens turísticos e comemorativos no país é autorizado pela ANTT que outorga a entidades pública ou privadas a prestação não regular de serviços de transporte ferroviário de passageiros. As autorizações são concedidas com base nas normas e regulamentos do transporte ferroviário de passageiros e à Resolução 359/2003, alterada pela Resolução 490/2004.
De acordo com essas resoluções, o início das operações dos trens turísticos é condicionado às vistorias do material rodante, da via permanente e das edificações realizadas pela equipe técnica da Agência. As autorizações concedidas pela ANTT poderão ser cassadas quando com base no art. 48 da Lei nº 10.233, de 2001, bem como pelo não cumprimento das condições estabelecidas no termo de outorga, pelo comprometimento da segurança dos serviços oferecidos e pelo não cumprimento dos atos e regulamentos da ANTT.

TRENS AUTORIZADOS PELA ANTT

TRENS TURÍSTICOS E HISTÓRICOS