Ministério dos Transportes apresenta proposta de licenciamento ambiental para ferrovias ao Conama

A Assessoria de Comunicação Social do Ministério dos Transportes informa que o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) discute hoje (18/03) e amanhã (19/03), a proposta de minuta para o licenciamento ambiental do modal Ferroviário que o Ministério dos Transportes está apresentando ao órgão regulador de meio-ambiente. A minuta do MT traz propostas tanto para o licenciamento ambiental de obras quanto para o funcionamento de empreendimentos ferroviários. As reuniões acontecerão entre 9h e 18h, nos dois dias, na sala 601 do Centro de Treinamento do Ibama, localizado no Setor de Autarquias Sul (SAS), quadra 5, lote 5, bloco "H".

Em dezembro do ano passado o Conama recriou a Câmara Técnica de Transportes, que é presidida pela coordenadora da Comissão Permanente de Meio Ambiente (CPMA) do Ministério dos Transportes e conselheira do Conama, Ieda Rizzo. A Câmara Técnica tem a missão de definir, no âmbito do Conselho, as diretrizes para o Licenciamento Ambiental das obras no setor de transportes.