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Licitação do Semiurbano é liberada pelo Ministério dos Transportes
A licitação do Transporte Semiurbano na região do Distrito Federal e Entorno foi liberada nesta segunda-feira (24) pelo Ministério dos Transportes, após aprovação do Plano Geral de Outorgas (PGO), documento que define os parâmetros operacionais e as linhas que serão licitadas. A decisão, publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU), é uma das últimas etapas antes do lançamento do Edital pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), previsto para abril.
Com a licitação, 11 municípios do estado de Goiás serão interligados às diferentes regiões do Distrito Federal. Para a disputa, o mercado foi dividido em quatro lotes composto por 33 quotas de exploração, que atenderão os municípios por meio de 551 linhas de transporte. Cada linha corresponde a um par de localidades e atende a itinerários diferentes.
A seleção das origens/destinos de um mesmo lote contemplou regiões diferentes, como forma de garantir a competição de mercado e evitar que alguma localidade fique desassistida devido a eventuais desinteresses das concorrentes. Dessa forma, uma empresa contemplada com um lote composto por um polo altamente atrativo terá que, eventualmente, atender, também, a uma localidade com menor movimentação de passageiros. Serão 1.405 ônibus a integrar o novo sistema.
O Plano de Outorgas estabelece, também, a idade máxima de dez anos e a idade média de cinco anos para a frota em circulação. Os ônibus com idade superior a este limite serão automaticamente retirados dos serviços semiurbanos.
Após a licitação, a ANTT poderá acompanhar a operação por meio de um sistema automatizado que fornecerá informações como horários, atrasos e interrupções nas viagens, bem como número de passageiros transportados.
As regras do certame definem, também, uma tarifa de referência - valor máximo que as empresas poderão ofertar para operar os serviços. A tarifa irá variar conforme a distância média percorrida pelas linhas em cada mercado. A expectativa é de que, durante a disputa, a concorrência pelo mercado faça com que a tarifa a ser paga pelos usuários seja menor que a de referência.
O transporte rodoviário interestadual semiurbano de passageiros é aquele que possui natureza de transporte rodoviário urbano. Esse transporte conecta cidades próximas com forte interdependência econômica e serve, predominantemente, a estudantes e trabalhadores, o que resulta em uma grande quantidade de viagens diárias para o transporte de, aproximadamente, 90 milhões de passageiros por ano.
Distribuição das quotas de exploração nos lotes
|
Lote |
Quota de Exploração |
Região de Origem |
UF |
Região de Destino |
UF |
|
1 |
7 |
Cidade Ocidental |
GO |
Taguatinga |
DF |
|
11 |
Formosa |
GO |
Planaltina |
DF |
|
|
14 |
Jardim Ingá (Luziânia) |
GO |
Taguatinga |
DF |
|
|
17 |
Luziânia |
GO |
Taguatinga |
DF |
|
|
21 |
Planaltina de Goiás |
GO |
Brasília |
DF |
|
|
22 |
Planaltina de Goiás |
GO |
Sobradinho |
DF |
|
|
23 |
Planaltina de Goiás |
GO |
Planaltina |
DF |
|
|
24 |
Santo Antonio do Descoberto |
GO |
Brasília |
DF |
|
|
25 |
Santo Antonio do Descoberto |
GO |
Taguatinga |
DF |
|
|
28 |
Valparaíso de Goiás |
GO |
Taguatinga |
DF |
|
|
2 |
5 |
Cidade Ocidental |
GO |
Brasília |
DF |
|
6 |
Cidade Ocidental |
GO |
Gama |
DF |
|
|
12 |
Jardim Ingá (Luziânia) |
GO |
Brasília |
DF |
|
|
13 |
Jardim Ingá (Luziânia) |
GO |
Gama |
DF |
|
|
15 |
Luziânia |
GO |
Brasília |
DF |
|
|
16 |
Luziânia |
GO |
Gama |
DF |
|
|
26 |
Valparaíso de Goiás |
GO |
Brasília |
DF |
|
|
27 |
Valparaíso de Goiás |
GO |
Gama |
DF |
|
|
29 |
Jardim ABC (Cidade Ocidental) |
GO |
Brasília |
DF |
|
|
30 |
Jardim ABC (Cidade Ocidental) |
GO |
Gama |
DF |
|
|
3 |
1 |
Águas Lindas de Goiás |
GO |
Brasília |
DF |
|
4 |
Águas Lindas de Goiás |
GO |
Brazlândia |
DF |
|
|
18 |
Novo Gama |
GO |
Brasília |
DF |
|
|
31 |
Monte Alto (Padre Bernardo) |
GO |
Brasília |
DF |
|
|
32 |
Monte Alto (Padre Bernardo) |
GO |
Brazlândia |
DF |
|
|
33 |
Monte Alto (Padre Bernardo) |
GO |
Taguatinga |
DF |
|
|
4 |
2 |
Águas Lindas de Goiás |
GO |
Taguatinga |
DF |
|
3 |
Águas Lindas de Goiás |
GO |
Ceilândia |
DF |
|
|
8 |
Girassol (Cocalzinho de Goiás) |
GO |
Brasília |
DF |
|
|
9 |
Girassol (Cocalzinho de Goiás) |
GO |
Taguatinga |
DF |
|
|
10 |
Mansões Marajó (Cristalina) |
GO |
Brasília |
DF |
|
|
19 |
Novo Gama |
GO |
Taguatinga |
DF |
|
|
20 |
Novo Gama |
GO |
Gama |
DF |
Distribuição de Lotes por município do Entorno do DF
|
Município |
Grupos Empresariais |
|
|
Cenário atual |
Após a licitação |
|
|
Cidade Ocidental |
1 |
2 |
|
Novo Gama |
1 |
2 |
|
Valparaíso de Goiás |
1 |
2 |
|
Luziânia |
1 |
2 |
|
Mansões Marajó (Cristalina) |
1 |
1 |
|
Águas Lindas de Goiás |
2 |
2 |
|
Girassol (Cocalzinho de Goiás) |
1 |
1 |
|
Santo Antônio do Descoberto |
1 |
1 |
|
Monte Alto (Padre Bernardo) |
1 |
1 |
|
Planaltina de Goiás |
1 |
1 |
|
Formosa |
1 |
1 |