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Leilão da BR-101/ES/BA ocorrerá no dia 18 de janeiro
A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT realizará na quarta-feira (18), na BM&FBOVESPA , o leilão para concessão da BR-101/ES/BA: Entroncamento BA-698 (acesso a Mucuri) – Divisa do ES/RJ.
O início do processo do leilão ocorre com o recebimento, na segunda-feira (16), pela BM&FBOVESPA e pela Comissão de Outorga, dos envelopes com a Garantia de Proposta; Proposta Econômica Escrita; Documentos de Qualificação; e Plano de Negócios.
As Garantias das Propostas não aceitas serão publicadas no sitio eletrônico da ANTT, www.antt.gov.br, a partir das 18 horas da terça-feira (17). No dia do leilão, quarta-feira (18), será realizada a Sessão Pública do Leilão, às 10 horas, com a abertura das propostas Econômicas Escritas das Proponentes que tiveram suas garantias aceitas.
Poderão participar do Leilão pessoas jurídicas brasileiras ou estrangeiras, entidades de previdência complementar e fundos de investimento, isoladamente ou em consórcio, de acordo com os termos do Edital.
Vencerá a licitação aquele que apresentar o menor valor da Tarifa Básica de Pedágio a ser cobrada dos usuários do Sistema Rodoviário. A Tarifa Básica de Pedágio considerada nos estudos de viabilidade econômico-financeira, representando a Tarifa Quilométrica relativa ao veículo de rodagem simples e de dois eixos, referenciada a janeiro de 2009, é de R$ 0,06237. A Tarifa será calculada pelo produto entre o trecho de cobertura de pedágio e o valor da Tarifa Quilométrica.
Para essa concessão, o Governo Federal optou pelo sistema de cobrança caracterizado por uma via com acessos livres e praças de pedágio de barreira localizadas na própria pista, distribuídas ao longo do trecho sob concessão. A localização das praças tem por objetivo promover a maior equidade possível e minimizar a cobrança de viagens de curta distância.
Sendo assim, a tarifa quilométrica é multiplicada por um coeficiente referente ao trecho de cobertura da cada praça (TCP), fazendo, portanto, que a tarifa varie de uma praça para outra, conforme tabela abaixo:
| Praça |
Município |
Localização |
TCP |
Tarifa-teto |
| 1 |
Pedro Canário |
km 2,0 |
61,90 km |
R$ 3,86 |
| 2 |
São Mateus / Jaguaré |
km 86,7 |
83,00 km |
R$ 5,18 |
| 3 |
Linhares / Aracruz |
km 168,1 |
77,80 km |
R$ 4,85 |
| 4 |
Serra |
km 242,2 |
75,20 km |
R$ 4,69 |
| 5 |
Vila Velha / Guarapari |
km 318,4 |
77,30 km |
R$ 4,82 |
| 6 |
Rio Novo do Sul / Cachoeiro de Itapemirim |
km 396,7 |
65,30 km |
R$ 4,07 |
| 7 |
Mimoso do Sul |
km 449,0 |
35,60 km |
R$ 2,22 |
Cronograma do Leilão:
| Eventos |
Descrição do Evento |
Datas |
| 1 |
Recebimento, pela BM&FBOVESPA e pela Comissão de Outorga, de todas as vias dos volumes relativos a: (i) Garantia da Proposta; (ii) Proposta Econômica Escrita; e (iii) Documentos de Qualificação; (iv) Plano de Negócios. |
Data para Recebimento dos Envelopes 16/01/2012 Das 9h às 17h |
| 2 |
Publicação, no sítio eletrônico www.antt.gov.br, das Garantias das Propostas não aceitas e sua motivação. |
17/01/2012 A partir das 18h |
| 3 |
Abertura das Propostas Econômicas Escritas das Proponentes cujas Garantias da Proposta tiverem sido aceitas. |
Sessão Pública do Leilão 18/01/2012 Às 10h |
| 4 |
Publicação no sítio eletrônico www.antt.gov.br da ordem de classificação das Propostas Econômicas Escritas. |
18/01/2012 A partir das 17h |
| 5 |
Abertura dos Documentos de Qualificação e Plano de Negócios apenas da Proponente classificada em primeiro lugar na ordem de classificação das Propostas Econômicas Escritas. |
19/01/2012 |
| 6 |
Publicação da Ata de Julgamento do Leilão, correndo-se dessa data o prazo para vistas e interposição de eventuais recursos acerca da decisão da Comissão de Outorga. |
24/02/2012 |
| 7 |
Finalização do prazo para vistas e interposição de recursos acerca da Ata de Julgamento do Leilão. |
02/03/2012 |
| 8 |
Abertura de prazo para impugnação aos recursos. |
07/03/2012 |
| 9 |
Finalização do prazo para impugnação aos recursos. |
13/03/2012 |
| 10 |
Publicação do julgamento dos recursos. |
12/04/2012 |
| 11 |
Homologação do Resultado do Leilão pela Diretoria da ANTT. |
26/04/2012 |
| 12 |
Comprovação de atendimento, pela Proponente vencedora, das condições prévias à assinatura do Contrato de Concessão, conforme indicado no item 17.3. |
Entre 27/04/2012 e 11/06/2012 |
| 13 |
Publicação do Ato de Outorga. |
02/07/2012 |
| 14 |
Assinatura do Contrato de Concessão. |
05/07/2012 |
ASCOM/ANTT