Itaituba PA recebe segunda sessão pública de audiência sobre a concessão da BR-163/230/MT/PA

Foi realizada, nesta quinta-feira (21/1), a segunda sessão presencial da Audiência Pública nº 014/2015, no município de Itaituba (PA), com o objetivo de receber contribuições para aprimorar as minutas de edital e contrato, o Programa de Exploração da Rodovia (PER) e os estudos de viabilidade para concessão da BR-163/230/MT/PA. No próximo dia 26, será realizado o terceiro encontro em Sinop (MT).

Um total de 210 pessoas participou da segunda sessão, com registro de 42 contribuições. Os interessados podem enviar suas sugestões até as 18h do dia 12/2/2016 (horário de Brasília), por meio do site da Agência. Nessa página da internet também poderão ser acessados todos os documentos referentes ao objeto da audiência.

Concessão – Com 976 quilômetros, a BR-163/230/MT/PA será concedida no trecho da BR-163 do entroncamento com a MT-220 até o entroncamento com a BR-230(A); e da BR-230 do entroncamento com a BR-163(B) (Campo Verde/PA) até Miritituba (PA).

Estão previstos investimentos no valor de R$ 6,51 bilhões. A concessão consiste na exploração por 30 anos da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias, pavimentação, ampliação de capacidade e manutenção do nível de serviço.

O segmento rodoviário abrange 12 municípios em dois estados: Mato Grosso e Pará, regiões com grande escoamento de grãos para importação e exportação. Está prevista, pelo mecanismo do gatilho de tráfego, a duplicação de 246,8 quilômetros da rodovia e a implantação de marginais e melhorias em 10 travessias urbanas. A execução dos trabalhos iniciais, a conclusão da pavimentação (118,6 quilômetros) e a construção de quatro pontes nos primeiros dois anos da concessão são condições para o início da cobrança de pedágio.