Governo publica chamamento público para subsidiar implantação de ferrovias

Foram publicados hoje (10/06) quatro editais de chamamento público para complementação de estudos de viabilidade técnica desenvolvidos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o intuito de subsidiar a implantação de infraestrutura ferroviária em quatro trechos, previstos no Programa de Investimentos em Logística (PIL).

As análises serão direcionadas para os trechos entre Açailândia/MA – Barcarena/PA, com 457 quilômetros de extensão; Anápolis/GO – Corinto/MG, com 775 quilômetros; Belo Horizonte/MG – Guanambi/BA, com 845 quilômetros; e Estrela D’Oeste/SP – Dourados/MS, com 659 quilômetros de extensão. Outros dois chamamentos públicos incluíram a elaboração de estudos de viabilidade para novos trechos, a serem acompanhados pela ANTT: Sinop/MT – Miritituba/PA, com 990 quilômetros de extensão; e Sapezal/MT – Porto Velho/RO, com 950 quilômetros.

Poderão participar pessoas físicas ou jurídicas que pretendam apresentar os estudos. Os interessados em participar deverão protocolar requerimento, perante o Ministério dos Transportes, no prazo de 20 dias úteis contados da publicação dos chamamentos públicos. As propostas também poderão ser enviadas para o correio eletrônico sfat@transportes.gov.br, desde que a versão impressa dos documentos seja postada e encaminhada para o órgão ministerial no prazo de 10 dias úteis.  O documento de solicitação deve apresentar: qualificação completa do interessado; detalhamento das atividades que pretende realizar, considerando o cronograma e o escopo dos projetos, estudos, levantamentos ou investigações; e estimativa de custo específico para elaboração do estudo.

Os termos de referência e os estudos preliminares de viabilidade com informações sobre as características da infraestrutura e demais orientações estarão disponíveis no endereço eletrônico http://pilferrovias.antt.gov.br.

Confira a íntegra dos editais no Diário Oficial da União.