Governo licitará Trem de Alta Velocidade em duas etapas

A Agência Nacional de Transportes Terrestres decidiu, nesta segunda-feira (11), alterar o modelo de concessão do Trem de Alta Velocidade – TAV. Antes seria realizada uma licitação para a escolha do consórcio que oferecesse a menor tarifa-teto pelo trecho entre Rio de Janeiro - São Paulo – Campinas. A empresa vencedora seria responsável tanto pela transferência de tecnologia quanto pela realização da obra.

Agora, o processo será dividido em duas etapas. Na primeira fase, será escolhido, por meio de processo licitatório, o grupo detentor de tecnologia. Serão licitadas a operação, a tecnologia e a manutenção do sistema. Já na segunda fase, será concedido o fornecimento da infra-estrutura. Neste momento, a empresa vencedora será responsável por contratar a obra, que poderá ser dividida em pequenos lotes. O Governo deverá impor critérios para esta contratação. As alterações foram anunciadas pelo diretor-geral da Agência, Bernardo Figueiredo, em entrevista coletiva.

As mudanças foram tomadas pelo Governo Federal depois que nenhuma proposta foi apresentada, nesta segunda-feira, prazo limite para a entrega dos envelopes, na Bolsa de Valores de São Paulo. “Tivemos longas discussões com os investidores. Entretanto, não conseguimos obter alianças com as empreiteiras nacionais, o que prejudicou a licitação. Agora vamos modelar de forma com que tenhamos disputa aberta e concorrência internacional. Não adianta ser contra o TAV e não apresentar soluções alternativas”, afirmou Figueiredo.

Segundo o diretor, as novas mudanças no edital do Trem de Alta Velocidade não implicarão em atraso na implantação do projeto a tampouco em alterações nos estudos técnicos. A expectativa é que a primeira licitação se inicie em 2011 e que a segunda etapa fique para o ano seguinte. “Com o novo modelo, temos duas vantagens. Mais empresas podem se habilitar em cada lote e também pode haver diminuição no prazo das obras porque os grupos podem trabalhar simultaneamente”, acredita.

A ANTT deve realizar audiência pública ainda em agosto sobre as alterações. As contribuições servirão para detalhar o edital e o contrato do TAV. A expectativa do diretor-geral é que o texto com os detalhes do novo modelo de concessão seja publicado ainda este ano.

O TAV vai ligar Rio de Janeiro - São Paulo - Campinas. No total, serão 510,8 km de percurso. Segundo o edital, a tarifa-teto a ser ofertada não poderá ultrapassar o valor de R$0,49/km, na classe econômica, nos serviços com ou sem paradas entre os municípios do Rio de Janeiro e São Paulo. Os estudos referenciais apontam um custo total da obra em R$ 33,1 bilhões. Custos acima daquela previsão serão também de responsabilidade exclusiva dos investidores, sem nenhum prejuízo para o contribuinte brasileiro.