Fiscalização do Registro do Caminhoneiro apresenta primeiros resultados

No primeiro dia (02/02/2005) de fiscalização do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (Registro do Caminhoneiro), 2.680 caminhões foram parados pela Polícia Rodoviária Federal em 15 pontos de fiscalização que formam o comando rodoviário montado pela ANTT e Polícia Rodoviária Federal (DPRF) em algumas das principais rodovias federais do País. Deste total, 20% (530) dos transportadores foram autuados por não portarem o certificado de registro emitido pela ANTT – documento de porte obrigatório desde junho de 2004 aos profissionais que transportam carga mediante pagamento de frete.

Segundo o diretor-geral da ANTT, José Alexandre Resende, neste primeiro dia de fiscalização, mesmo sem conhecermos o universo total de transportadores registrados, pois muitos ainda não fizeram a solicitação, já é possível identificar alguns dados interessantes. O número de empresas transportadoras registradas (51 mil) já é superior ao estimado (40 mil) pelas entidades que representam o setor. Também já é possível perceber um número considerável de empresas que possuem frota compostas por um ou dois veículos, o que revela o processo de transformação legal de transportadores autônomos em microempresários. “Esperamos, que o registro possa criar as bases necessárias ao estabelecimento do uso correto das placas comerciais, de cor vermelha, e as placas de particulares, de cor cinza. Isso vai permitir que a autoridade de trânsito possa atuar de forma mais firme nas estradas, impedindo ou inibindo o roubo ou desvio de carga”, enfatiza José Alexandre.

Aos transportadores vale lembrar que os que já solicitaram o registro ou possuem o protocolo emitido por alguma entidade credenciada pela ANTT, quando autuado na fiscalização, terá sua multa cancelada. Já o transportador que se recusar a pagar a multa por não ter solicitado o registro terá seu nome inscrito na Dívida Ativa da ANTT que, logo depois, vai promover a execução judicial do infrator.
Um dos principais benefícios do registro é que, a partir de agora, o usuário do transporte rodoviário de carga poderá acessar o site da Agência (www.antt.gov.br) e verificar se o transportador que está sendo contratando está devidamente registrado junto a ANTT e, conseqüentemente habilitado ao exercício da atividade.

Apesar da fiscalização ter caráter permanente, hoje foram montados 15 comandos rodoviários (blitz aleatória), numa parceria da ANTT com a PRF, em algumas das principais rodovias federais do País. Veja o balanço parcial da fiscalização: