Ferrogrão: audiências em Itaituba/PA e Novo Progresso/PA são canceladas

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) comunica o cancelamento de duas sessões presenciais da Audiência Pública nº 14/2017, que seriam realizadas no dia 4/12/2017 (segunda-feira), em Itaituba (PA), e no dia 5/12/2017 (terça-feira), em Novo Progresso (PA). O motivo é garantir a segurança e a integridade da equipe técnica da Agência, uma vez que as comunidades indígenas realizaram bloqueio do acesso ao local da sessão em Itaituba (PA).

As próximas sessões em Sinop (MT), no dia 8/12, e Brasília (DF), no dia 12/12, continuam com o mesmo calendário divulgado anteriormente.

Audiência Pública - A Audiência Pública nº 14/2017 tem o objetivo de colher subsídios para o aprimoramento da minuta de edital e dos estudos técnicos que se prestarão a disciplinar as condições em que se dará a concessão de ferrovia conhecida como Ferrogrão (modelo greenfield –investimento ainda em estágio inicial, sem estrutura física pronta), compreendida entre os municípios de Sinop/MT e Itaituba/PA.

O período para o envio de contribuições começou no dia 30/10/2017 e vai até as 18 horas do dia 15/12/2017.

As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos aplicáveis à participação da sociedade civil na Audiência Pública nº 014/2017 estão disponibilizadas, em sua integralidade, clicando aqui . Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos por meio do envio de correspondência eletrônica ao endereço: ap014_2017@antt.gov.br.

A Ferrogrão – De acordo com a minuta do edital, o prazo da concessão será de 65 anos, contados da data de assunção. O valor estimado do contrato é de R$ 14 bilhões, correspondente à soma das receitas estimadas da concessionária, referenciado à data-base de março de 2015. A remuneração da concessionária advirá do recebimento da tarifa de transporte, tarifa de direito de passagem, tarifa de tráfego mútuo, da exploração de receitas extraordinárias, entre outras formas.

O projeto propõe-se a ser o novo corredor logístico do país, que relaciona o desenvolvimento da fronteira agrícola brasileira à demanda por uma infraestrutura integrada de transportes de carga, produzindo benefícios socioeconômicos de alto impacto entre Sinop, no Mato Groso, e Itaituba, no Pará. A produção de soja e milho são os destaques da região.

A Ferrogrão faz parte dos projetos do Programa de Parceria de Investimentos (PPI). A previsão do governo federal é publicar o edital no primeiro trimestre de 2018 e fazer o leilão no segundo trimestre.

Serviço – As próximas sessões continuam com o mesmo calendário divulgado anteriormente:

Sessão Pública: Sinop/MT

Data: 8 de dezembro (sexta-feira) de 2017

Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília)

Local: Sala de reunião da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Sinop – CDL, R. das Amendoeiras, 63 - St. Comercial, Sinop – MT.

Sessão Pública: Brasília/DF

Data: 12 de dezembro (terça-feira) de 2017

Horário: das 14h às 18h

Local: SCES trecho 03, lote 10, Projeto Orla 8, Brasília – DF– Auditório Eliseu Resende do ed. Sede da ANTT