Evento discute participação da sociedade na ANTT

Acontece nesta terça-feira (27/6) a sessão presencial da Audiência Pública nº 006/2017, com consulta pública, que tem o objetivo de receber contribuições para aprimorar a proposta de revisão da Resolução nº 3.705/2011, sobre os mecanismos do Processo de Participação e Controle Social no âmbito da agência reguladora. O evento será realizado a partir das 14h, na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em Brasília (DF).

Essa revisão busca aumentar a participação, principalmente dos usuários, bem como a qualidade e transparência dos processos. O documento proposto ainda dá abertura para se incorporar inovações no diálogo com a sociedade. A atual resolução constituiu uma melhoria na eficiência e efetividade dos procedimentos de participação e controle social, constatou-se algumas oportunidades de aperfeiçoamentos derivados das novas tecnologias, mudanças comportamentais da sociedade relativas à inclusão digital e das boas práticas internacionais e de outras agências reguladoras federais.

Audiência - O período para envio das sugestões será até as 18h de 4/8/2017 (horário de Brasília). Todas as informações referentes à matéria, as orientações para os procedimentos da audiência, a minuta e outros documentos para culta estão disponíveis no site da ANTT . Mais esclarecimentos podem ser obtidos pelo e-mail: ap006_2017@antt.gov.br ou pelo telefone (61) 3410-1616.

SERVIÇO – sessão presencial

Data: 27/6/2017

Horário: das 14h às 18h

Local: Auditório do edifício-sede da ANTT

Endereço: SCES Trecho 3, Lote 10. Polo 8 do Projeto Orla, Brasília - DF