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Esclarecimento ao jornal Folha de São Paulo sobre reportagem Trem-bala pode custar R$ 50 bilhões
Em relação à reportagem “Trem-bala pode custar R$ 50 bilhões”, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) esclarece que:
Não há nenhum entrave ambiental para realização do leilão. A questão ambiental somente será tratada após a definição do traçado definitivo do TAV, o que ocorrerá com a escolha do vencedor do leilão.
O acórdão do Tribunal de Contas da União que permitiu a realização do leilão não faz nenhuma referência à eventual manipulação para estimativa de demanda, feita pela mesma metodologia utilizada para os projetos de trens de alta velocidade do Reino Unido e da Espanha.
Quanto á questão dos estudos geológicos, as conclusões da Secob-2 do TCU não foram respaldadas pelo ministro-relator do TAV, Augusto Nardes. Além disso, a ANTT lembra que não havia razão de aprofundamento dos estudos geológicos além do necessário para a definição dos estudos referenciais porque o traçado do TAV será definido pelo consórcio vencedor que terá, obrigatoriamente de detalhar os levantamentos de geologia para elaboração de sua proposta.
Sobre o financiamento da obra, há uma confusão, deliberada ou não, de chamar de dinheiro público uma operação financeira comum para projetos desta complexidade e que será integralmente paga pelo concessionário. Os recursos públicos efetivos a serem aplicados serão de R$ 3,4 bilhões para fazer frente aos custos com desapropriações e para as licenças ambientais prévias. Estes recursos formarão o capital da ETAV, estatal que participará do consórcio que implantará e irá operar o TAV.
Finalmente, em relação ao artigo de Luiz Carlos Mendonça de Barros, publicado na mesma edição, trata-se de um disparate, sem nenhuma base científica, o custo estimado de R$ 60 bilhões para a construção do TAV. Sobre a sugestão do articulista para investimentos em ferrovias, a ANTT esclarece que isso já está em fase avançada de execução.
Até 2011 serão construídos cinco mil quilômetros de novas ferrovias, que irão operar com nova modelagem de concessão, de forma a assegurar pleno aproveitamento da estrutura e competitividade no transporte ferroviário. Outros R$ 46 bilhões de investimentos estão previstos a partir de 2011 para a construção de mais nove mil quilômetros de ferrovias. Com isso, todo o país estará interligado por malhas ferroviárias modernas, que darão eficiência ao transporte por este modal e opções de escolha de portos para os usuários, conforme o destino de suas exportações.
Aguinaldo Nogueira
Assessor de Comunicação Social da ANTT