Encontro presencial vai discutir resolução do transporte rodoviário de passageiros sob regime de fretamento

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza, nesta segunda-feira (23/11), a sessão presencial da Audiência Pública nº 010/2015, em Brasília (DF). O objetivo é colher sugestões para a revisão da Resolução nº 4.777/2015, sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

Além de participar do encontro, os interessados podem encaminhar as contribuições até as 18h (horário de Brasília) do dia 27/11/2015, por meio do site da ANTT. Esclarecimentos adicionais podem ser obtidos pelo e-mail ap010_2015@antt.gov.br ou pelo telefone (61) 3410-1510.

Participação social – As alterações na regulamentação vigente possuem a intenção de atender as solicitações do setor. A Tomada de Subsídio nº 006/2015 colheu contribuições para a avaliação de tópicos da Resolução nº 4.777. Como continuação do processo, a audiência pública vai complementar as demandas recebidas para a revisão da resolução.

SERVIÇO

Sessão presencial da Audiência Pública nº 010/2015

Data: 23/11/2015

Horário: 14h às 18h

Local: Auditório Eliseu Resende – edifício-sede da ANTT. Endereço: SCES, Lote 10, Trecho 3, Projeto Polo 8 – Brasília (DF).