Edital de Licitação do TAV sai na próxima semana

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, anunciou nesta quinta-feira, 01/07, que até o final da próxima semana será publicado o edital de licitação do Trem de Alta Velocidade (TAV) que ligará Campinas-São Paulo e Rio de Janeiro. O leilão para escolha do consórcio vencedor para construção e operação do TAV ocorrerá no final de novembro.

Em entrevista coletiva, da qual participaram o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e o superintendente de Estruturação de Projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Henrique Pinto, Bernardo Figueiredo explicou que o prazo maior em relação ao estimado inicialmente para a realização do leilão, atende às solicitações dos potenciais investidores. Eles consideravam pouco o período de dois meses, entre a publicação do edital e a realização do leilão, para o desenvolvimento dos projetos básicos de suas propostas, item indispensável para a participação no leilão.“Ao governo interessa um processo competitivo e se fosse mantido um prazo menor, alguns interessados poderiam desistir de participar”, disse Figueiredo.

As adequações do edital de licitação recomendadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), estão sendo concluídas e no início da próxima semana serão submetidas ao Conselho Nacional de Desestatização (CND) que aprovou a construção e operação do TAV por meio de concessão. O diretor da ANTT avalia que as obras do TAV comecem no final de 2011, após as liberações das primeiras licenças ambientais e das desapropriações necessárias por onde passará o TAV. Bernardo Figueiredo disse que os trabalhos de elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) serão acompanhados por técnicos do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente, o que deverá contribuir para apressar a liberação das licenças ambientais prévias.

O superintendente de Estruturação de Projetos do BNDES, Henrique Pinto, disse que o contrato de financiamento com o consórcio vencedor da licitação deverá estabelecer cláusulas de revisões nos primeiros cinco e dez anos de vigência contratual. Estas revisões poderão ser feitas para assegurar o equilíbrio entre o fluxo de caixa do empreendimento e os custos do financiamento, caso haja riscos acentuado de demanda nos primeiros anos de operação do TAV. Conforme decisão do TCU, O consórcio vencedor poderá buscar financiamento público de até R$ 19,9 bilhões para serem pagos em 30 anos, com cinco anos de carência.

ETAV

O diretor-geral da ANTT informou ainda que a proposta de criação da Empresa do Trem de Alta Velocidade (ETAV) já foi enviada para a Casa Civil da Presidência da República. Segundo o ministro dos Transportes, Paulo Passos, a empresa estatal terá um quadro de pessoal reduzido, porém, de elevado padrão de qualificação. A empresa participará com 33% do capital da Sociedade de Propósito Específico (SPE), que será criada para construir e operar o TAV e com até 10% do valor total do empreendimento. Caberá à empresa bancar os custos com as licenças ambientais prévias e com as desapropriações, cujos valores serão integralizados como capital da SPE.

A ETAV será também responsável pela absorção do conhecimento tecnológico e de operação do TAV e pela fiscalização da execução da obra, daí a necessidade de seu corpo técnico ser altamente qualificado. Enquanto a empresa não existir de fato, uma vez que a criação dela depende de aprovação do Congresso Nacional, suas futuras atribuições serão exercidas pelas ANTT, que firmou convênio com o Banco Mundial e com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para capacitação do pessoal necessário para as tarefas.