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Diretor-Geral participa de audiência sobre transporte de passageiros no entorno do DF
O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), José Alexandre Resende, participou, nesta quarta-feira (31/05), de audiência com representantes dos municípios do entorno do Distrito Federal para discutir as soluções para o transporte rodoviário interestadual semi-urbano de passageiros. No encontro, José Alexandre falou da peculiaridade desse transporte, responsável por mais de 50% dos passageiros transportados por ano, cuja principal característica é marcada pelos picos de viagens, sempre pela manhã no sentido entorno - DF e final da tarde no sentido oposto.
Segundo o diretor-geral, a ociosidade nos demais horários gera despesas para as permissionárias, obrigadas a manter ônibus em circulação ao longo do dia, e, como conseqüência, incapacitando-as de oferecer serviço de melhor qualidade. “A solução para esse impasse é a uniformização da gestão do transporte semi-urbano do entorno com o transporte coletivo do DF e do Goiás. Para isso seria necessário um acordo entre União e governos do Distrito Federal e Goiás”, afirmou.
José Alexandre afirmou ainda que legislação vigente do transporte interestadual de passageiros não permite a ANTT a flexibilidade necessária para atender os diferentes casos das cidades do entorno do DF. “Podemos delegar a fiscalização do transporte, mas não a regulamentação”, concluiu.
Licitação
A ANTT, como órgão regulador, elaborou os Planos de Outorga para a licitação de mais de 230 linhas para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. Os estudos foram encaminhados ao Ministério dos Transportes, a quem compete a decisão de licitação.