Diretor-Geral da ANTT assina convênio com CADE

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), José Alexandre N. Resende, assina, nesta quarta-feira (03/09) o convênio de cooperação técnica com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Justiça. O objetivo do acordo é estabelecer uma troca de informações visando o combate aos atos de concentração econômica nos contratos de concessão nos setores rodoviários e ferroviários. A cerimônia para a assinatura do convênio acontece às 13h55, na sede do CADE, localizada no Setor Comercial Norte, em Brasília.

Trata-se de mais um convênio firmado pela ANTT. Até o momento, já foram celebrados acordos de cooperação técnica com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE), órgão integrante da estrutura do Ministério da Fazenda, os quais têm contribuído intensamente para regular desempenho das atividades desenvolvidas pela ANTT. Para esse ano, pretende-se celebrar, ainda, acordo com a Secretaria de Direito Econômico (SDE).