Contrato de concessão da Ferrovia Norte-Sul é assinado

O presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mario Rodrigues Júnior, assinaram, nesta quarta-feira (31/7), com a Rumo Malha Central S.A., o contrato de concessão dos tramos central e sul da Ferrovia Norte-Sul. Também participaram do evento, em Anápolis (GO), o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, o prefeito de Anápolis, Roberto Naves e Siqueira, além de parlamentares, executivos da concessionária e do setor de infraestrutura. A assinatura é decorrente do leilão realizado em março pela ANTT.

O trecho concedido está situado entre Porto Nacional/TO e Estrela D’Oeste/SP (1.537 km) e está dividido em dois: tramo central, compreendido entre Porto Nacional/TO e Anápolis/GO, com extensão de 855 km; e tramo sul, abrangendo o trecho Ouro Verde de Goiás/GO e Estrela D’Oeste/SP, com extensão de 682 km.

O tramo central está totalmente concluído e encontra-se operacional e disponível para o transporte ferroviário comercial de cargas. A autorização de abertura de tráfego foi obtida por meio das Resoluções ANTT nº 4.363/2014 e nº 4.596/2015, e pela licença de operação nº 1.240/2014, expedida pelo Ibama. A expectativa é que o início da operação ocorra até o fim de 2019. Já o tramo sul, que interliga os estados de Goiás, Minas Gerais e São Paulo, possui a Licença de Instalação nº 1.152/2014, também emitida pelo Ibama. O trecho possui 95% das obras concluídas. Segundo as regras contratuais, a concessionária tem dois anos para concluir as intervenções e iniciar as operações em 2021.

“A Ferrovia Norte-Sul foi projetada para promover a integração nacional, interligar os principais portos do país, gerar maior competitividade e minimizar os custos de transporte por meio de conexões ferroviárias já existentes, bem como àquelas que ainda serão construídas. A assinatura do contrato é um grande marco para o desenvolvimento do país”, avalia o ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Para o diretor-geral da ANTT, Mario Rodrigues Júnior, “A Ferrovia Norte-Sul representa a espinha dorsal do sistema ferroviário brasileiro e, por isso, tem suma importância no escoamento da produção agrícola do país”.

Leilão - A Rumo S.A arrematou o leilão pelo valor de R$ 2,7 bilhões, o que representa um ágio de 100% sobre o lance mínimo de R$ 1,3 bilhão. A concessionária Rumo Malha Central vai operar o trecho em questão por 30 anos e a expectativa é de investimentos da ordem de R$ 2,7 bilhões ao longo da concessão. A remuneração se dará pelo recebimento da tarifa de transporte, da tarifa de direito de passagem, da tarifa de tráfego mútuo, das receitas decorrentes das operações acessórias e da exploração dos projetos associados. O contrato consiste na exploração da infraestrutura e na prestação do serviço público de transporte ferroviário, e garante a manutenção e a conservação da infraestrutura durante todo o período da concessão.

Direito de passagem – Para possibilitar acesso aos portos de Santos/SP e Itaqui/MA, foram estabelecidas as condições operacionais, bem como as tarifas máximas relacionadas ao direito de passagem nas concessões adjacentes, mediante a assinatura de termos aditivos aos contratos existentes: Rumo Malha Paulista, MRS, FNS (tramo norte), Estrada de Ferro Carajás e Ferrovia Transnordestina Logística.

Demanda – A demanda total estimada para a Ferrovia Norte-Sul, tanto na malha própria quanto na malha de terceiros, é de 1,7 milhão de toneladas para 2020, chegando a 22,7 milhões de toneladas em 2055. Entre os principais produtos a serem escoados na linha férrea estão carga geral e industrializada oriunda de grandes polos paulistas para centros consumidores como Goiânia/GO, Brasília/DF, Palmas/TO e Imperatriz/MA. No sentido oposto, será movimentado volume significativo de grãos de Tocantins, Goiás e Mato Grosso para exportação a partir do porto de Santos.