Contrato de concessão da BR-153/TO/GO é assinado nesta sexta-feira 12/09

O contrato de concessão da BR-153/TO/GO foi assinado na manhã desta sexta-feira (12/9), no Ministério dos Transportes, em Brasília/DF. A cerimônia contou com a participação dos diretores da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Jorge Bastos, Natália Marcassa e Carlos Nascimento, bem como da superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária (Suinf) da Agência, Viviane Esse. O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, presidiu o evento.

Este é o sexto contrato do Programa de Investimentos em Logística (PIL), que corresponde à 3ª etapa do programa federal de concessão de rodovias. O trecho faz parte da ligação de Brasília/DF com Palmas/TO e Belém/TO, por onde circulam produtos da Zona Franca de Manaus com destino às regiões Sul e Sudeste. No total, ele atravessa 23 municípios: Anápolis, Campinorte, Ceres, Estrela do Norte, Hidrolina, Jaraguá, Mara Rosa, Nova Glória, Pirenópolis, Porangatu, Rialma, Rianápolis, Santa Tereza de Goiás, São Francisco de Goiás, São Luiz do Norte e Uruaçu, em Goiás; e Aliança do Tocantins, Alvorada, Cariri do Tocantins, Dueré, Figueirópolis, Gurupi e Talismã, no Tocantins.

A empresa Galvão Engenharia, vencedora da concorrência realizada no dia 23 de maio deste ano, ofereceu uma tarifa de pedágio de R$ 4,979 por cada 100 quilômetros. O valor representa um deságio de 45,99% – diferença do valor máximo estabelecido no edital e o montante oferecido pela empresa vencedora da concessão –, de R$ 9,22. No total, nove praças de pedágio serão instaladas nos 624,8 quilômetros que compreendem o trecho rodoviário. Desses, 598,3 quilômetros deverão ser duplicados em cinco anos. Os demais 26,5 quilômetros – Travessia de Gurupi/TO e chegada a Anápolis/GO – já estão duplicados. A cobrança de pedágio somente poderá ter início após a conclusão dos trabalhos iniciais e da execução de 10% das obras de duplicação.

A concessão vai gerar, em 30 anos, investimentos de R$ 4,3 bilhões, sendo R$ 2,7 bilhões (62,8%) nos primeiros cinco anos e R$ 1,5 bilhão nas obras de duplicação. Durante o prazo da concessão, a Galvão Engenharia também deverá construir o Contorno de Gurupi, com extensão estimada de 22,1 quilômetros, e implantar 24,7 quilômetros de vias marginais em travessias urbanas. O contrato também prevê a recuperação da via até o quinto ano da concessão e a manutenção a partir do sexto ano; prestação de serviços aos usuários, como guincho e atendimento médico de emergência, a partir do sexto mês; e implantação de terceiras faixas em pista duplicada quando o volume de tráfego exigir.

Novas concessões – Além da BR-153/GO/TO, outros cinco trechos de rodovias do PIL também foram leiloados. Os contratos da BR-050/GO/MG, com o Consórcio Planalto, e do lote composto pelas BRs-060/153/262/DF/GO/MG, com a Triunfo Participações e Investimentos (TPI), foram assinados em dezembro de 2013 e janeiro de 2014, respectivamente. Em março deste ano, foram assinados os contratos de concessão das rodovias BR-163/MS, com a Companhia de Participações em Concessões (Grupo CCR); da BR-163/MT, com a Odebrecht; e da BR-040/DF/GO/MG, com a Invepar.

Ascom ANTT, com informações do Ministério dos Transportes