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Concessionárias repassam recursos para DPRF
O diretor-geral em exercício da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Noboru Ofugi, assinou nesta quarta-feira (02 de julho), em Brasília, convênio com o Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF) e as sete novas concessionárias de rodovias federais. O documento vai regulamentar a forma de utilização e operacionalização dos recursos destinados ao aparelhamento necessário à execução dos serviços de policiamento e apoio à fiscalização nas rodovias que compõem a 2º Etapa do Programa Federal de Concessões Rodoviárias.
O repasse de recursos das concessionárias à DPRF está previsto nos contratos de concessão dos sete lotes de rodovias leiloados em outubro de 2007. De acordo com o convênio, os recursos serão utilizados para aquisição de materiais, equipamentos e serviços de manutenção e recuperação de veículos, equipamentos de informática, aparelhos e instrumentos de fiscalização, equipamentos de telefonia e comunicação, dispositivo de sinalização viária, algemas, lanternas, trenas, coletes de proteção balística, cacetetes, bastões retráteis, botas, capacetes, luvas, serviços de manutenção de bens, serviço de limpeza e conservação predial, locação de bens e seguro de veículos.
Com a assinatura do convênio, a partir do início da cobrança da tarifa de pedágio, a DPRF terá melhores condições de trabalho para realizar o patrulhamento ostensivo ao longo dos trechos concedidos proporcionando maior segurança aos usuários das rodovias. Os valores a serem repassados à DPRF variam de acordo com cada concessão:
Autopista Régis Bittencourt S.A. - BR-116 (PR/SP)........................R$ 775.500,00
Autopista Fernão Dias S.A. - BR-381 (SP/MG) ...........................R$ 1.037.500,00
Autopista Litoral Sul S.A.- BR-116/376/101 (PR/SC) .....................R$ 713.600,00
Autopista Fluminense S.A. - BR-101 (RJ) ....................................R$ 488.800,00
Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A.- BR-153 (SP)........R$ 440.200,00
Autopista Planalto Sul S.A. - BR-116 (PR/SC) ..............................R$ 517.700,00
Rodovia do Aço S.A. - BR-393 (SP)............................................. R$ 303.700,00