Concessionárias firmam acordo com ANTT

As concessionárias de ferrovia Rumo, MRS Logística e Ferrovia Centro-Atlântica assinaram, nesta quarta-feira (12/4), um Memorando de Entendimentos (MDE), documento de cooperação mútua para o desenvolvimento do Projeto Ferradura, que visa identificar e solucionar os atuais gargalos da operação na Baixada Santista. A Cerimônia aconteceu na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em Brasília.

O evento contou com a participação do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco; do diretor-geral da ANTT, Jorge Bastos; da diretora da ANTT Elisabeth Braga; do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski; do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Charles Beniz; do diretor executivo da Associação Nacional dos Transportes Ferroviários, Fernando Paes; entre outros participantes.

O prazo do documento é de dois anos e entre os resultados esperados estão o aumento da capacidade de descarga dos pátios e dos terminais; aumento da fluidez da operação ferroviária, a partir da unificação dos modelos operacionais da concessionárias; a modernização dos métodos de planejamento e gestão integradas das operações; a identificação de soluções que não transfiram gargalos para outros trechos; entre outros.

Modelo Tarifário – O modelo tarifário a ser adotado a partir da assinatura do MDE terá como características a geração de valor para o negócio; a inexistência de subsídios cruzados (cada cliente paga suas contas); o enfrentamento de possíveis conflitos e a previsão de utilização de faixas tarifárias para premiar o aumento do volume transportado com gerenciamento adequado dos riscos desde que não sejam necessários investimentos adicionais vultosos. Ao adotar essas características, espera-se, entre outras coisas, a modicidade tarifária, com a utilização dos conceitos de neutralidade competitiva, de não discriminação, além da remuneração de novos investimentos demandados por cliente específico por meio do incremento da tarifa.