COMUNICADO – SUSPENSÃO DA SESSÃO PRESENCIAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2016

A Agência Nacional de Transportes Terrestres informa que a sessão presencial da Audiência Pública nº 9/2016, que seria realizada hoje (27/1), foi suspensa. Uma nova data para a sua realização será divulgada em breve.

A audiência colhe contribuições para aprimorar a minuta de resolução que vai ditar as regras para a aplicação de incidência de atenuantes e agravantes no processo sancionatório de concessões rodoviárias.

O prazo para encaminhar as sugestões, por meio do formulário eletrônico disponível no site da ANTT, foi prorrogado para até as 18h (horário de Brasília) do dia 10/2. Toda a documentação referente ao objeto desse processo de participação social também pode ser consultada no site.